segunda-feira, 29 de junho de 2015

7º ENCONTRO DE PROFISSIONAIS ELETRICISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
Emerson F. Tormann20:31

SEMINÁRIO - GRATUÍTO

O Conselho de Consumidores da CEB – Distribuição S. A. promoverá no dia 17 de julho (sexta-feira), o 7º Encontro de Profissionais Eletricistas, no auditório do Crea-DF. O evento é destinado para engenheiros eletricistas, eletrotécnicos, eletricistas e profissionais que trabalham (ou estudam) eletricidade. Ele acontecerá durante horário comercial, sendo que no retorno dos intervalos haverá, também, sorteios de diversos brindes.

As palestras técnicas serão focadas em eletricidade, nas áreas de: normatização, projeto, especificação, aquisição, construção, instalação, manutenção, realização de treinamento, dentre outros.

Este encontro tem o objetivo de promover capacitação e a atualização tecnológica dos profissionais que atuam na área de eletricidade, a fim de transferir informações relevantes que possibilitem melhorar o atendimento das demandas da população. Serão fornecidas dicas quanto à aplicação das formas mais eficientes de utilização e conservação de energia e, principalmente, de segurança para os riscos da eletricidade. O evento é gratuito.

Parceria com o Crea-DF
O presidente do Crea-DF, Flavio Correia, recebeu representantes do Conselho de Consumidores da CEB – Distribuição S. A. na segunda-feira (22/06). Logo que ciente da abordagem do evento, Flavio Correia declarou apoio à iniciativa e autorizou a realização do encontro nas dependências do Conselho.

Estiveram presentes representando o Conselho da CEB o Secretário Executivo, Leci Coimbra, a suplente Patrícia Varella, o convidado José de Fátima e demais colaboradores.




Data: 17 de julho de 2015
Local: Auditório do CREA-DF
Endereço: SGAS Quadra 901, Conjunto D, Asa Sul, Brasília / DF
Horário: das 08:30 às 17:30

PROGRAMAÇÃO

08:30 – Credenciamento
09:00 – Normas técnicas, quando e como usá-las –– Eng. Edson Martinho - ABRACOPEL
10:00 – Intervalo (Lanche fornecido pelo Seminário)
10:20 – Interruptores Diferenciais classe A, AC, B e SI (Super Imunizado), conceitos de aplicações – Schneider Electric
11:10 – Terminações e emendas para instalações em média tensão – Enga. Haida Freitas – 3M
12:00 – Parada para o almoço (não fornecido pelo seminário)
13:00 – Soluções para instalações elétricas Dispositivo de proteção contra surtos de tensão- Eng. Diogo Santos – ABB
13:50 – Bandeiras Tarifárias - Esclarecimentos – ANEEL
14:40 – Comentando a revisão da Norma NTD - 6.01 Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária a Unidades Consumidoras Individuais e Agrupadas – CEB-D
15:30 – Intervalo (Lanche fornecido pelo Seminário)
15:50 – Tecnologias de conexões para sistemas aéreos e subestações – Gilberto Alvarenga – Burndy
16:40 – Escolha a ferramenta certa para identificar problemas de energia – Fluke
17:10 – Método de leitura e interpretação de diagramas elétricos – LIDE – Engenheiro Everton Moraes
17:40 – Encerramento e entrega de certificados

No retorno dos intervalos haverá sorteio de brindes.


VAGAS LIMITADAS

Nota: devido ao grande número de pessoas que se inscrevem e não comparecem ao evento (vide histórico dos encontros anteriores), serão aceitas inscrições em número maior que o de material de divulgação do Seminário.

A inscrição não garante o recebimento de material no credenciamento. Serão preparados apenas 150 pastas. Então, não se atrase.

Inscrições aqui.



Rede inteligente na mira das distribuidoras
Emerson F. Tormann09:24

No país, 14 de um total de 63 empresas do segmento desenvolvem smart grids. Falta de incentivos e alto custo ainda são obstáculos



Das 63 distribuidoras de energia existentes no país, pelo menos 14 desenvolvem projetos de smart grids, redes inteligentes em que a tecnologia da informação viabiliza outros serviços além do fornecimento da eletricidade. Só o Grupo Eletrobras assinou em fevereiro contrato para a instalação de 110 mil pontos inteligentes, distribuídos por seis estados do Norte e Nordeste. Outras oito iniciativas estão espalhadas pelas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

Em 2013, havia 1,2 milhão de residências conectadas a redes inteligentes no Brasil, segundo levantamento da consultoria Frost & Sullivan, que projeta para 2018 um total de 15 milhões de domicílios atendidos. Apesar das estimativa de uma expansão acelerada, o mercado brasileiro (e o latino-americano) ainda compram poucos medidores digitais de consumo de energia. O aparelho é peça fundamental nas smart grids. "Nos Estados Unidos, 75% das compras de novos medidores pelas distribuidoras são de unidades inteligentes, enquanto na América Latina 85% ainda são medidores básicos", compara Emerson Souza, diretor da Divisão de Eletricidade da Itron para a região. A companhia americana fornece equipamento e software para a montagem e gerenciamento de redes inteligentes.

Mais que oferecer novos serviços no futuro - como monitoramento doméstico, automação residencial e acesso à internet - as distribuidoras brasileiras estão focadas em diminuir as perdas por fraude e furto de energia. No país, as chamadas perdas comerciais (decorrentes principalmente de furtos e fraudes) alcançaram no ano passado 5,63% da energia injetada no sistema global pelas distribuidoras brasileiras, de acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

No caso da Eletrobras, um primeiro projeto-piloto começou a ser desenvolvido em Parintins (AM). A distribuidora local - Eletrobras Amazonas Energia- amargou no ano passado perdas de 37,6%, segundo informações da Abradee. Até setembro do próximo ano, está prevista a instalação pela Itron de 110 mil pontos de medição digital no Amazonas, no Acre (na rede da Eletroacre), Rondônia (Ceron), Roraima (Bovesa), Piauí (Cepisa) e Alagoas (Ceal), conta Emerson Souza. "As redes inteligentes estão sendo instaladas nas capitais, em áreas densas, com perdas altas", acrescenta o executivo.

Além dessas iniciativas, há projetos em execução no Ceará (Coelce), em Pernambuco (Celpe), no Rio de Janeiro (Ampla e Light), em Minas Gerais (Cemig), em São Paulo (AES Eletropaulo e EDP Bandeirantes) e no Paraná (Copel). "Atualmente, a operação do sistema elétrico é muito dependente de telecomunicações. A detecção de falhas, envio de equipes a campo, operação remota de equipamentos, dentre outros, depende de comunicação. Como essa dependência aumenta a cada dia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem buscado entender quais são as novas demandas dos agentes do setor elétrico por telecomunicação", diz Carlos Alberto Mattar, superintendente da agência para a área de Regulação dos Serviços de Distribuição. "Em alguns momentos, a Aneel deve conversar com órgãos responsáveis pelo setor de telecomunicações, tais como Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Comunicações."

Na avaliação de José Gabino Matias dos Santos, assessor técnico da Abradee, a falta de uma regulamentação que incentive os investimentos em smart grids e o alto custo da tecnologia utilizada são dois fatores que tendem a frear o desenvolvimento das redes inteligentes no país. "Em todos os países onde o smart grid foi implementado, houve uma definição de governo", afirma Santos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Escritório de Distribuição e Confiabilidade de Energia, do Departamento de Energia, recebeu em 2009 verba de US$ 4,5 bilhões para odernização do sistema elétrico nacional. Na Itália, a gigante do setor de energia Enel já manifestou interesse em tornar sua infraestrutura disponível para cabos de fibra ótica, aproveitando o fato de que nos próximos quatro anos vai instalar para seus clientes novos medidores inteligentes. Mas não vai oferecer serviços de banda larga.

"Tem players no mercado de telecomunicações e internet que apostam no smart grid como centro nervoso da casa conectada", afirma Renato Pasquini, diretor de Tecnologias da Informação e Comunicação para a América Latina da Frost & Sullivan.


Fonte: Brasil Econômico

Bandeira vermelha será mantida em julho, diz Aneel
Emerson F. Tormann09:21



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de energia durante o mês de julho. A bandeira vermelha implica um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em todos os estados, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Desde o início do ano, o custo de energia está mais caro para o consumidor. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a bandeira verde, sem custo adicional.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente.

O sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor em janeiro, após o governo federal adiar sua adoção, inicialmente prevista para o início de 2014.

Concessões

O Ministério de Minas e Energia excluiu a Usina de São Domingos, em Goiás, do leilão de concessões que vencem este ano e que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União, que modifica portaria de maio que autorizou inicialmente a licitação de 30 hidrelétricas. Com a mudança, agora serão 29.

A usina de São Domingos, com 12 MW de potência instalada, fazia parte do Lote A do leilão, junto com a de Rochedo (4MW), também no estado de Goiás. Os outros cinco lotes - com usinas no Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais - não foram alterados. Entre as usinas que serão leiloadas, estão Jupiá e Ilha Solteira, da Cesp; Três Marias, da Cemig; e Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, da Copel.

Fonte Jornal do Commercio (RJ)

sábado, 27 de junho de 2015

Brasil possui cinco milhões de microempreendedores
Emerson F. Tormann16:40


Dilma: fizemos uma revolução pacífica, silenciosa e decisiva em favor dos batalhadores do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff comemorou, nesta quarta-feira (17), o sucesso da decisão tomada, desde seu primeiro mandato, de fortalecer e facilitar a criação e a sustentabilidade dos microempreendedores brasileiros (MEI). “Sucesso que pode ser medido pelo extraordinário número que celebramos hoje – 5.090.104 empreendedores inscritos no MEI desde sua criação, há seis anos”,afirmou durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Esses números representam, acrescentou, mais de 2.300 inscrições diárias, ou 97 inscrições por hora. “Nós conseguimos, no Brasil, deixar para trás o tempo em que as pessoas de talento, coragem e ousadia ficavam à mercê da própria sorte, sem nenhum tipo de apoio do governo. Com deveres iguaizinhos aos das grandes empresas – portanto, com um tratamento profundamente desigual, na medida em que não tinham, e não têm, os recursos das grande empresas. Nós promovemos uma revolução pacífica e silenciosa, mas decisiva, em favor dos empreendedores batalhadores do Brasil”.
Entre as principais medidas tomadas pela presidenta no sentido de estimular os microempresários, destacam-se a redução de 11% para 5% os encargos da Previdência para o setor e a proposta de aumento de 100% no teto de receita anual do microempreendedor individual.

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Graças a essas mudanças, “cinco milhões de batalhadores deixaram para trás o medo da fiscalização, porque agora têm seu negócio formalizado. É algo importante. Implica em autoestima, implica em se colocar diante do mundo e da sociedade como um cidadão com seus direitos e também seus deveres. Reafirma, na formalidade, que o negócio que ele tem vai, de fato, fazê-lo progredir”,lembrou a presidenta.

De outro lado, acrescentou, cinco milhões de empreendedores é um mercado potencial também muito significativo. Alguns países têm cinco milhões de pessoas como população total. “E esse potencial, que é extremamente significativo, também passa a ser um mercado formal, com a prova na nota fiscal”.

Direitos assegurados
A cerimônia de hoje também celebrou o fato de que, agora, cinco milhões de trabalhadores finalmente tiveram seus direitos assegurados, como a auxílio-maternidade, auxílio-doença e auxílio aposentadoria. “Essas cinco milhões de pessoas já existiam. Trabalhavam com coragem, com muito vigor, mas elas não tinham nenhuma proteção para os seus negócios antes do MEI. E é isso que faz a diferença”, destacou Dilma.

A presidenta afirmou também ter certeza de que o programa será referência no mundo, nos países emergentes. Porque cria mecanismos de inclusão social necessário para países do tamanho da população brasileira, com grande território e complexidade.
“Hoje, quando olhamos a trajetória de simplificação e de redução de tributos para inclusão produtiva, pensamos: ‘Por que isso não foi feito antes?’. Minha resposta é bem simples: porque exige compromisso do governo federal com um Brasil mais inclusivo e mais justo, para todos os 204 milhões de brasileiras e brasileiros. Esta é a novidade, esta é a base do sucesso do MEI. Este é o compromisso que nos move”, finalizou.


As armadilhas que empreendedores devem evitar ao contratar um colaborador
Emerson F. Tormann10:22

Empreendedor bravo


O que acontece quando você contrata o profissional errado para sua empresa
Escrito por Sílvio Celestino, especialista em gestão de pessoas

Contratar alguém para trabalhar na empresa exige método e intuição. Quando uma pessoa é selecionada de maneira não apropriada pode causar sérios danos à imagem da companhia, ao clima organizacional e, nos casos mais graves, comprometer as operações. Isso é motivo de preocupação para o gestor, principalmente quanto menor for o porte do empreendimento.

Nem sempre o empreendedor tem acesso a métodos utilizados na contratação como entrevistas por profissionais de RH habilitados e testes de tendências comportamentais. Portanto, ele depende muito de sua experiência e intuição. Assim, é fundamental evitar três armadilhas que podem causar problemas, se a contratação não for pensada no longo prazo.

Uma delas é contratar um profissional sem habilidades extras. É evidente que um contador deve entender de contabilidade. Entretanto, se ele, por exemplo, não souber falar em público nem conduzir reuniões, quando a empresa crescer, não poderá tornar-se um gerente da área.

O empreendedor terá de contratar alguém externo para a tarefa. Isso, em geral, significa mais gastos e tempo para que o novo contratado se adapte à companhia. O pior é que o contador pode ficar desmotivado por ter sido preterido na promoção.

Portanto, observar se o contratado possui habilidades extras é um fator-chave para o crescimento da empresa. Outro problema é contratar pessoas que não querem ter maiores responsabilidades ao longo do tempo. Todo mundo diz que deseja ser gerente, ganhar mais, fazer mais coisas. Contudo, quando você coloca mais peso sobre seus ombros, ele enverga.

Uma pequena empresa precisa que todos trabalhem em um ambiente de muita cooperação. Alguém que vê um problema acontecer e não se responsabiliza por solucioná-lo, ou, ao menos, alertar a quem possa fazê-lo, acaba se tornando um peso para os demais.

Nesse caso, a recomendação é observar no currículo da pessoa se ela já é alguém responsável. Indivíduos que praticam trabalhos voluntários, ou que estão se aprimorando em cursos, por mais sacrificado que seja participar deles, são exemplos de pessoas que possuem a responsabilidade como um valor pessoal.

No outro extremo, pessoas que fazem somente o que lhes é pedido, que se preocupam em fazer estritamente o que está no “job description”, são exemplos de funcionários que não são capazes de agregar valor à empresa.

Preocupados exclusivamente com seus empregos, não percebem que o mundo atual é de colaboração, e isso começa dentro da própria companhia. Principalmente, se ela estiver em início de operações ou ainda for pequena perante seus concorrentes.

Um empreendedor precisa saber quais são seus propósitos mais elevados, seus valores e crenças e atrair pessoas que comunguem com eles. A terceira armadilha a evitar é contratar alguém muito diferente desses fatores, pois esse indivíduo não terá interesse em contribuir com a empresa, com seu crescimento e, consequentemente, com seu sucesso. É alguém a ser evitado a todo custo nos seus quadros. Vamos em frente!

Sílvio Celestino é sócio-fundador da Alliance Coaching.

Editado por Camila Lam, de EXAME.com

Intenção de empreender aumenta 22% em dois anos
Emerson F. Tormann10:14

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Mais de 38 milhões de brasileiros querem ser donos do próprio negócio


Pesquisa do instituto Data Popular mostra que 38,5 milhões de brasileiros querem abrir o próprio negócio. Atualmente, 28% dos brasileiros querem empreender. Em 2013, eram 23%. O estudo aponta que o espírito empreendedor dos brasileiros cresceu 22% em dois anos. De acordo com Renato Meirelles, presidente do Data Popular, o achatamento dos salários seria o motivo. “Os brasileiros enxergam no empreendedorismo uma iniciativa para garantir mais renda e um bom futuro para a família”, explica Meirelles.

Para boa parte dos brasileiros que querem empreender, a possibilidade de ganhar mais, crescer profissionalmente e de não ter chefe são os principais motivos que incentivam a abertura do próprio negócio. “É muito comum as pessoas empregarem parentes, amigos ou vizinhos e abrir o negócio no bairro onde mora, o que contribuiu para fortalecer a economia local”, garante o presidente do Data Popular.

Diferenças regionais
O levantamento aponta que 78% das pessoas que quererem empreender já estão tomando algumas iniciativas como forma de se preparar para abrir o próprio negócio – 38% estão pesquisando a área que deseja atuar, 28% estão guardando dinheiro para investir e 12% estão se aperfeiçoando com cursos e estudos.

“Apesar do pessimismo com o atual cenário econômico, o brasileiro acredita que a sua vida vai melhorar e que isso depende do seu trabalho. Ele sabe se virar na adversidade e está chamando para si a responsabilidade sobre a própria vida”, destaca Meirelles.

No estudo, a região Norte é a que concentra o maior percentual de pessoas com vontade de empreender – 55%, seguida do Nordeste, com 33%, Sul, com 26%, Centro-Oeste, com 24% e Sudeste, com 24%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 de abril a 9 maio, com duas mil pessoas, em 140 municípios do Brasil.

Perfil do futuro empreendedor

A pesquisa do Data Popular traça um perfil do futuro empreendedor brasileiro:
  • 53% são homens e 47% são mulheres.
  • 50% são da classe média, 28% da classe alta e 22% da classe baixa.
  • 54% têm entre 18 e 35 anos, 19% têm entre 36 e 45 anos e 27% têm mais de 46 anos.
  • 50% têm ensino fundamental, 37% têm ensino médio e 13% têm superior.
Fonte: JB

MTE inclui empreendedorismo no Sine
Emerson F. Tormann10:03

Parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Sebrae vai permitir o treinamento dos atendentes para prestar informações relacionadas aos pequenos negócios


Foto: Kennedy brayan/MTE
Dias, Afif e Barretto assinam cooperação técnica


Brasília, 25/06/2015 – A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de cooperação técnica inédito promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Assinado hoje (25), o acordo, que tem duração de três anos, permitirá a troca de serviços e do apoio à logística, sem envolver repasse de verbas.

Promovida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a cerimônia contou ainda com a presença do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, bem como do diretor-presidente do Sebrae, Luiz Barretto. No seu discurso, Dias ressaltou o processo de modernização dos serviços e do atendimento do MTE e o trabalho de qualificação dos servidores do Sine. “Nós temos que fortalecer o Sine, esses instrumento que atua na intermediação da mão-de-obra e no atendimento à demanda e é fundamental para as políticas de emprego do governo. Precisamos, por isso, de uma equipe cada vez mais qualificada”, defendeu.

O público-alvo são potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidos em ações de intermediação de mão de obra, em especial pelo Sine, que atua para inserir ou recolocar profissionais no mercado de trabalho a partir de uma rede de atendimento que inclui mais de 2,3 mil postos.

Segundo a pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), de 2013, abrir seu próprio negócio é a terceira aspiração dos brasileiros: 34,6% dos entrevistados dizem ser um sonho de vida.

Microcrédito Orientado – Para Dias, há trabalhadores que não têm o perfil para ocupar vagas disponíveis de emprego, mas que podem ser bem sucedidos como empreendedores. Por isso, o MTE criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), dirigido a esse público.

No primeiro trimestre de 2015, o PNMPO apresentou uma expansão nominal de 5,90%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. No total, o MTE disponibilizou na economia, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), R$ 2, 5 bilhões. No mesmo período, ocorreu mais de 1,1 milhão operações de microcrédito – com 1, 1 milhão de clientes atendidos.

O ministro Guilherme Afif Domingos destacou a recente marca de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEI) incluídos no Simples Nacional, programa que unifica o pagamento de tributos para micro e pequenos empresários. “Nós alcançamos, em cinco anos, cinco milhões de novos microempreendedores. E pretendemos incluir mais milhões, nos próximos anos”, afirmou. Afif Domingos valorizou a capacidade de inclusão dos programas governamentais. “Desses novos, 500 mil são oriundos do Bolsa Família, num trabalho que avança em direção à formalização e à legalização”, confirmou.

Economia Solidária – Manoel Dias destacou a importância dos programas de desse perfil. “É um público fundamental para nós, que se encontra às margens do mercado de trabalho e possuí um grande potencial empreendedor”, ressaltou.

Em 2014, nas estratégias de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, as ações de economia solidária beneficiaram diretamente 60 mil pessoas e contribuíram no fortalecimento e fomento de 3,6 mil empreendimentos desse perfil, bem como suas redes de cooperação. Na inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis foram investidos R$ 42,3 milhões, beneficiando, diretamente, 16,7 mil pessoas e 315 empreendimentos.



Assessoria de Comunicação Social/MTE
acs@mte.gov.br – 2031.6537

Profissionais liberais devem ficar mais atentos à contabilidade
Emerson F. Tormann09:50

profissional liberal autônomo - técnico de grau médio


A partir do próximo ano, os profissionais liberais terão mais uma preocupação em relação aos cuidados da parte contábil da sua empresa. Ao realizarem a declaração do imposto de renda, eles precisarão apresentar o CPF de todas as pessoas físicas para as quais prestaram serviço. A regra deve ser seguida pela maioria dos profissionais liberais, como psicólogos, dentistas e médicos.

Porém, a organização para ter todos esses dados até o fim do ano deve começar agora! O Livro Caixa da empresa desse profissional, onde são registrados todos os recebimentos e pagamentos da empresa em dinheiro de forma cronológica, deverá mensalmente ser preenchido com os dados e CPF dos clientes.

Para esse processo, o trabalho de contabilidade, mês a mês, é essencial. O contador coleta todas essas informações para que no ano que vem, em abril, esse arquivo seja inserido no imposto de renda, já que a Receita Federal fará o cruzamento desses dados.

Caso não se preocupe agora com isso, futuramente, esse profissional terá que passar pelo transtorno de solicitar, às pressas, o número do documento de todas as pessoas que contribuíram com a receita do ano anterior. Por esse motivo, a partir de agora, é preciso dar ainda mais atenção à contabilidade da sua empresa.

Texto confeccionado por: Dora Ramos

3 novas formas de trabalho na era digital
Emerson F. Tormann09:28

profissionais liberais autônomos na era digital


O planeta mudou e as tecnologias evoluíram. Com isso, o mundo do trabalho também passa por uma série de transformações. Algumas profissões já deixaram de existir e outras não devem durar muito, seja porque terão suas funções substituídas por máquinas ou por não fazerem mais sentido no novo contexto do mercado. Várias outras funções, no entanto, têm surgido, devido às novas demandas do cenário que está sendo construído. E, nessa era, o meio digital já é o grande nicho de oportunidades.

A internet, a cultura da conexão móvel e os novos hábitos que a presença desses fatores na sociedade têm gerado criam cotidianamente novas necessidades. Para supri-las, surgem novos profissionais. Prova disso é que em todas as listas de profissões do futuro divulgadas nos últimos anos estão atividades como as de analista de mídias sociais, desenvolvedor de apps, entre outras.

A era digital traz também novas maneiras de estruturar e desenvolver o trabalho, que abarcam não só as novas profissões, mas também redefinem a maneira como outras, mais tradicionais, funcionam.

Abaixo, reunimos algumas novas formas de trabalho possibilitadas pela era digital:

Home-office
Trabalhar de casa não é, necessariamente, algo que surgiu com a era digital. Mas essa modalidade tem crescido muito nos últimos anos. E isso só foi possível por causa da internet. Jornalistas, desenvolvedores de softwares, pesquisadores, entre outros profissionais, hoje podem trabalhar sem terem a necessidade de bater ponto em uma empresa.

Trabalho remoto

Sob a mesma lógica do home-office, muitas empresas têm conseguido viabilizar melhor o trabalho de equipes formadas por profissionais espalhados em diferentes locais. As ferramentas digitais - desde serviços para desktop até aplicativos para celular - desenvolvidas especificamente para gestão de tarefas são fundamentais e ajudam, por exemplo, a controlar o fluxo do trabalho e permitem aos gestores o acompanhamento com clareza de tudo que está sendo feito.

Trabalho coletivo
Cada vez mais, médicos, por exemplo, têm realizado procedimentos complexos, como cirurgias, com a participação de colegas que não estão na mesma sala naquele momento, graças às ferramentas de videoconferência via web. Hoje, até mesmo robôs desenvolvidos especificamente para a realização de procedimentos cirúrgicos podem ser operados à distância (com a supervisão de uma equipe in loco, claro).

Fonte: Administradores

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Japão terá maior sistema mundial de energia solar
Emerson F. Tormann14:04




A empresa japonesa Mitsubishi Electric vai construir em Fukuoka (no Sul do Japão) o maior sistema de armazenamento de energia solar do mundo, com capacidade de 50 mil kilowatts; projeto, encomendado pela companhia elétrica japonesa Kyushu Electric Power e que conta com financiamento estatal, consistirá em uma rede de baterias, que ocupará extensão de 14 mil metros quadrados na localidade de Buzen e será capaz de fornecer eletricidade a 30 mil habitações

Agência Brasil - A empresa japonesa Mitsubishi Electric vai construir em Fukuoka (no Sul do Japão) o maior sistema de armazenamento de energia solar do mundo, com capacidade de 50 mil kilowatts, confirmou hoje (24) a agência espanhola EFE.

O projeto, encomendado pela companhia elétrica japonesa Kyushu Electric Power e que conta com financiamento estatal, consistirá em uma rede de baterias, que ocupará extensão de 14 mil metros quadrados na localidade de Buzen e será capaz de fornecer eletricidade a 30 mil habitações.

O sistema permitirá armazenar o excesso produzido por fábricas de energia solar e oferecer um abastecimento estável, mesmo de noite ou quando baixa a produção devido a condições meteorológicas, explicou à EFE um porta-voz da Mitsubishi.

Uma vez construído, durante este ano, será o maior sistema de armazenamento do tipo em todo o mundo, segundo a mesma fonte, que assinalou existirem instalações semelhantes na Itália e em outros países asiáticos, mas de menor capacidade.

O Japão tem como meta aumentar a produção de energias renováveis, de 22% a 24% do total, até 2030, praticamente duplicando o nível atual.

Curtas: Setor Elétrico
Emerson F. Tormann12:59

Nova Fase

As obras da usina hidrelétrica Belo Monte seguem avançando e acabam de entrar em uma nova etapa. Desta vez, foi instalada a primeira comporta das 18 que servirão para conter a água do reservatório, controlando a vazante do rio Xingu, responsável por movimentar as 18 turbinas da Casa de Força Principal. Jornal do Commercio (RJ)


CVC e KKR estudam oferta pela Endesa

Os fundos de private equity CVC e KKR estão estudando realizar uma oferta por uma fatia considerável na Endesa, subsidiária espanhola do grupo de energia italiano Enel, informaram fontes.

As fontes disseram que os fundos estão no estágio inicial de conversas para submeter uma oferta pela endividada Enel, e que podem se unir em um consórcio que também poderia incluir o fundo de infraestrutura Macquarie e fundos de pensão canadenses.

O Citigroup está assessorando os fundos, disseram duas das fontes, falando em condição de anonimato.

A Enel se recusou a comentar, mas fontes próximas da empresa disseram que ela não tem interesse em vender parte ou toda a sua fatia de 70% na Endesa, que tem valor de mercado de cerca de 13 bilhões de euros. A Endesa também não quis comentar.

As fontes disseram que a análise dos fundos começou há várias semanas e que qualquer oferta pode demorar até mais tarde neste ano, dependendo em parte do desenlace das eleições da Espanha, que devem ocorrer no fim do ano. Jornal do Commercio (RJ)


Fundos avaliam oferta por fatia da Endesa

Os fundos de private equity CVC e KKR estão estudando realizar uma oferta por uma fatia considerável na Endesa, subsidiária espanhola do grupo de energia italiano Enel, disseram fontes. Pessoas próximas da Enel, no entanto, afirmaram que a companhia não tem interesse em vender parte ou toda a sua fatia de 70% na Endesa, que tem valor de mercado de cerca de  13 bilhões. Brasil Econômico / Reuters


Responsável por Belo Monte rebate TCU e afirma que usina é viável

Norte Energia

DE BRASÍLIA - A Norte Energia, empresa responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte, contestou informação divulgada na quarta (24) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de que a usina poderá não trazer retorno financeiro a seus acionistas.

O tribunal investiga a usina devido ao envolvimento na Lava Jato da maioria das empresas que atuam nas obras e também por aumentos de preços na construção da hidrelétrica. 

Segundo a Norte Energia, formada prioritariamente por estatais e fundos de pensão, o valor do projeto é o mesmo do leilão de 2010, R$ 25,8 bilhões, e o valor citado pelo TCU equivale à correção do preço. Segundo a empresa, a tarifa da maior parte da energia gerada também será reajustada pela inflação. Folha de S. Paulo


usina Belo Monte é viável

Crise energética brasileira pode ser atenuada com geração distribuída
Emerson F. Tormann00:19


O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal crise não são poucas. É possível destacar os frequentes aumentos das tarifas de energia, os desligamentos em determinadas regiões do País e o preço da energia no mercado livre cada vez mais elevado, dentre outros.

Neste atual cenário de crise no setor energético, uma alternativa até agora pouco explorada por consumidores de energia elétrica e agentes do setor elétrico, e que se encontra regulamentada e plenamente viabilizada no ordenamento jurídico brasileiro, é a denominada geração distribuída.

Tal crise pode ser explicada de dois pontos de vista diferentes: o do governo, que culpa as intempéries naturais, e o dos agentes do setor, que creditam a crise às dificuldades existentes na regulamentação, no planejamento e na atuação equivocada do poder público em diversas de suas políticas energéticas.

Além dos fatores já mencionados acima, destacamos ainda as dificuldades de obtenção do licenciamento ambiental e de contratação de mão de obra especializada no setor, assim como as grandes distâncias de transmissão de energia das unidades geradoras para os principais centros urbanos e industriais, o que representa maiores custos e dificuldades sistêmicas que vêm de fato dificultando o desenvolvimento do setor elétrico no País.

A forma organizacional adotada pelo modelo elétrico brasileiro consiste em grandes centrais geradoras centralizadas, com uma extensa malha de linhas de transmissão e distribuição.

Trata-se, portanto, de um modelo de geração centralizada. E, por assim ser, quando se tem um aumento de demanda com necessidade de investimento em novas geradoras, tem se obrigatoriamente que se investir também em novas linhas de transmissão e distribuição, o que aumenta demais o investimento e o tempo de entrega daquela energia ao mercado.

A história nos mostra que, em tempos de crise, a criatividade e o empreendedorismo de determinados agentes podem converter se em meio válido e extremamente eficiente na busca de soluções e, de alguma forma, transformar a crise em novos frutos e oportunidades mediante a adoção de práticas que inovam e transformam o mercado.

A geração distribuída se encontra regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da resolução normativa nº 484/2012 e, como definição geral, pode ser entendida como a geração de energia elétrica, por consumidores de energia, a partir de fontes renováveis.

Esta energia gerada pelos consumidores será utilizada em uso próprio e, caso a energia gerada supere a utilizada, esta pode ser "emprestada" às distribuidoras de energia elétrica, por meio do uso do sistema de distribuição, devendo-se, para tanto, proceder compensações, nos moldes previstos na resolução mencionada.

Tecnicamente, a RN nº 482/2012 define duas formas de execução de geração distribuída: a microgeração distribuída e a minigeração distribuída.

Conforme definido pela norma citada, a microgeração é conceituada como a geração de energia elétrica por consumidores, em suas unidades consumidoras, com potência instalada menor ou igual a 100 kW.

Já a minigeração é a geração de energia elétrica por consumidores, com potência instalada superior a 100 kW, e menor ou igual a 1 MW. Em ambos os casos, a energia gerada deverá ser oriunda de fontes renováveis, com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, de forma inclusive a fomentar a adoção de tais soluções ambientalmente mais adequadas para as hipóteses de geração distribuída.

Desta maneira, o consumidor, utilizando se de eventual potencial de geração de energia em sua unidade consumidora, poderá empreender e tornar-se um consumidor produtor, mediante autorização específica por parte da Aneel, utilizando-se de sua própria energia gerada, e "emprestando" ao sistema de distribuição a energia excedente e, futuramente, ser devidamente compensado pela concessionária distribuidora local.

Em resumo, trata-se de consumidores que se tornam produtores de energia elétrica de pequeno porte, funcionando como autoprodutores, porém com a possibilidade de compensar excessos produzidos despejando-os no sistema de distribuição, por meio do sistema de compensação de energia elétrica.

A implementação da geração distribuída oferece inúmeras vantagens ao setor. Dentre elas, as seguintes: Diminuição das perdas associadas à transmissão e distribuição de energia; Maior diversificação da matriz energética renovável; Minimização dos impactos e custos socioambientais; Menores custos dos projetos; Maior segurança contra as intempéries e problemas na distribuição e transmissão de energia e atendimento mais rápido a demanda existente e à reprimida.

É sabido que a energia é um dos principais insumos de diversos segmentos da nossa indústria e comércio. O seu alto custo é repassado diretamente aos preços dos produtos. Diante deste cenário, a geração distribuída é também uma solução rápida e confiável para determinados ramos do comércio e da indústria.

A adoção da geração distribuída por um grupo de varejo, por exemplo, impactará diretamente no preço final dos seus produtos. Os seus custos passarão a ser menores e, com isso, esse grupo ganhará ainda mais competitividade no mercado.

Neste sentido, a adoção por consumidores da geração distribuída se mostra alternativa economicamente viável, delineada e autorizada pela regulamentação específica, que pode ser utilizada por agentes do setor para atenuar os efeitos da crise.

Assim, não restam dúvidas de que a geração distribuída é uma excelente alternativa à demanda por geração e deve ser encarada como uma das soluções para a crise do setor energético brasileiro.


Fonte Jornal do Commercio (RJ)

Aneel descarta novo socorro para empresas de energia
Emerson F. Tormann00:09


Na avaliação da agência, risco causado pelo déficit de geração deveria ser "previsto" por empresas


As empresas que pleiteiam um socorro financeiro do governo em meio a prejuízos causados pelo déficit de geração hidrelétrica registrado desde 2014 podem ter sido imprudentes, e um eventual apoio a elas geraria ônus ao consumidor, alertou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Reive Barros dos Santos.

"Fizemos uma avaliação sobre o GSF (nome técnico para o déficit) e temos uma nota técnica. Achamos que existe um problema, (mas) entendemos que não é da dimensão que está sendo colocado, até porque quando o empreendedor participou do leilão, estamos partindo do princípio de que ele fez uma avaliação de risco", disse Santos, que participou ontem de evento no Rio de Janeiro.

Com chuvas abaixo da média nos últimos dois anos, as hidrelétricas têm produzido abaixo do necessário para atender compromissos contratuais, o que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo - as empresas alegam que tiveram um rombo de R$ 18,5 bilhões no ano passado e temem prejuízos maiores em 2015.

Algumas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) obtiveram liminares que limitam suas exposições ao déficit hídrico a um máximo de cinco por cento, que é o que as empresas consideram ser o risco hidrológico inerente à geração hidrelétrica. Com isso, as hidrelétricas que não possuem decisões favoráveis precisam ratear os débitos das que estão protegidas pela Justiça, o que gera um temor de que a situação leve a uma judicialização no setor.

Para Santos, a Aneel não tem o que fazer para prevenir uma eventual discussão judicial do assunto, mas seria preferível que as empresas aguardassem os desdobramentos da audiência pública que discute o tema , que receberá contribuições até amanhã. R

Fonte Brasil Econômico

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Renova deve receber aporte de R$ 500 mi
Emerson F. Tormann23:36



BRASÍLIA - O comitê de investimento do FI-FGTS, fundo de investimento que usa o superávit do FGTS, autorizou a Caixa, administradora do fundo, a continuar os estudos para aportar R$ 550 milhões na Renova Energia, segundo o Estado apurou. A companhia, que atua em projetos de energia eólica, é dona de um complexo localizado no interior da Bahia.

Com os recursos, a empresa prevê a construção e implantação de todos os parques eólicos do Complexo Alto Sertão III, localizado ao redor dos municípios baianos de Caetité, Igaporã, Licínio de Almeida, Urandi, Riacho de Santa e Pindaí. Os 46 parques desse projeto têm capacidade instalada total de 736,8 MW.

A Renova foi fundada por Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo, sócios da RR Participações, com 21,3% de participação.

Acionistas. Hoje, a companhia tem entre os sócios Cemig (36,8%) e Light (21,3%), além de uma participação menor do BNDESPar, braço de investimentos do Banco Nacional de Investimento Econômico e Social (BNDES). A empresa encerrou o ano de 2014 com receita de R$ 303 milhões.

A Caixa Econômica Federal deve apresentar o estudo final aos membros do comitê para que o órgão autorize o desembolso em sua próxima reunião, marcada para 15 de julho.

Fonte: O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Votorantim expande para energia eólica
Emerson F. Tormann18:04



Empresa investirá R$ 3 bi em complexo com capacidade de 600 megawatts no Piauí. Parte da energia será vendida no mercado spot


A Votorantim Industrial fechou aquisição de um complexo de energia eólica da Casa dos Ventos, segundo três fontes envolvidas na transação, o que marca o primeiro passo do grupo industrial no setor. A Votorantim investirá aproximadamente R$ 3 bilhões (US$ 970 milhões) no projeto de geração eólica e venderá parte da energia no mercado spot, disseram as três fontes, que pediram para não serem identificadas porque o acordo não é público. O complexo tem capacidade de 600 megawatts e fica no Piauí.

Os preços da energia spot foram às alturas no Brasil depois que uma seca recorde atingiu o país, em 2013, levando empresas industriais como a Votorantim a venderem sua energia excedente e a investirem em novos ativos de geração. O valor da aquisição não foi revelado. O acordo deverá ser anunciado em julho, disse uma das fontes.

A unidade de energia do grupo, a Votorantim Energia, construirá o novo complexo em fases, em parceria com a Casa dos Ventos. Na primeira fase, segundo as fontes, a Votorantim planeja investir R$ 1 bilhão para construir 200 megawatts de capacidade de energia eólica, que deve começar a operar em 2018.

A Votorantim também está negociando com a General Electric o fornecimento de turbinas eólicas, disse uma das fontes.

A geração térmica e a ampliação da oferta de gás
Emerson F. Tormann18:01



O consumo de gás natural no Brasil vem batendo recordes históricos. Dados recentes do Ministério de Minas e Energias (MME) indicam que o consumo do produto ultrapassou a marca de 105,1milhões de metros cúbicos por dia. É o maior volume registrado desde o início da comercialização de gás no país, há 23 anos. Isso é resultado, principalmente, da maior utilização das usinas termelétricas, que são acionadas para ampliar a oferta de energia elétrica no país.

A participação do gás natural na geração de energia cresceu mais de cinco vezes nos últimos quatro anos no Brasil. Saltou de 10 milhões de metros cúbicos por dia em 2011 para mais 50 milhões de metros cúbicos diários este ano. E a expectativa é de que esse número cresça ainda mais. Prova disso foi a realização do último leilão para contratação de energia até 2020, no qual um grande volume contratado é proveniente das térmicas que funcionam a gás.

Atualmente, o consumo do mercado não térmico é de aproximadamente 55 milhões de metros cúbicos por dia e essa demanda é atendida pelo gás produzido no Brasil e também pelo que é importado da Bolívia. Quando as térmicas são acionadas, a importação de GNL é ampliada para atender a demanda adicional. Por isso, a geração térmica é vista como uma potencial âncora para ampliar a oferta de gás produzido no Brasil.

Ao longo dos anos, a contratação das térmicas movidas a gás ocorreu num ambiente onde a geração de energia por essas usinas era entendida como uma demanda complementar à geração hidrelétrica. Elas eram despachadas apenas em períodos curtos. Mas o aumento do consumo de energia, a partir do segundo semestre de 2012, passou a despachar as térmicas a gás de forma muito mais intensa.

Por isso, ajustes na contratação das térmicas são essenciais para incentivar a ampliação da oferta do gás produzido no Brasil. É preciso entender que o consumo elevado de gás na geração térmica ajuda a "encurtar" o período de amortização dos investimentos em infraestrutura, que são necessários para permitir que a nova oferta produzida em alto mar, distante da costa, seja disponibilizada ao mercado consumidor. Ancorada pela geração térmica, a infraestrutura construída poderia ser utilizada também para ampliar a oferta de gás produzido no Brasil para atendimento dos mercados industrial, residencial e veicular, além de diminuir a importação do produto.

O fato é que um crescimento tão expressivo no consumo deve ser visto com atenção. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), por exemplo, a expectativa é que, nos próximos dez anos, a nossa demanda aumente 47% e a oferta de gás suba 49% por causa do pré-sal. Ou seja: é o momento ideal para ampliar a participação do gás na matriz energética brasileira.

São ideias como essas que serão apresentadas e debatidas hoje e amanhã, na 16ª edição do Seminário sobre Gás Natural, no Rio de Janeiro. Durante dois dias, especialistas brasileiros e estrangeiros vão discutir as questões que envolvem a oferta de gás, a geração térmica, novas tecnologias do setor, desafios de infraestrutura, estocagem e distribuição. Será um importante espaço para a troca de experiências, debate de ideias e soluções que ajudem a desenvolver este mercado de maneira eficiente e sustentável.

Jorge Delmonte é gerente executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)


Fonte: Brasil Econômico

Governo federal bancará custo com reforço de energia nos Jogos
Emerson F. Tormann17:54

Instalação de rede redundante foi discutida com Dilma em reunião no Rio

Parque Olímpico do Jogos 2016 (crédito: Divulgação)

Um dos nós da preparação do Rio para os Jogos começou a ser desatado ontem, quando foi decidido, numa reunião entre a presidente Dilma Rousseff, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e dirigentes do Comitê Rio 2016, que o governo federal arcará com os custos de uma segunda rede de distribuição de energia para ser usada durante as Olimpíadas.

Para evitar qualquer risco de sobrecarga ou desabastecimento - uma falha que poderia afetar equipamentos eletrônicos usados na medição dos resultados de provas, inclusive no momento de disputas de medalha, por exemplo -, é necessário um sistema redundante de fornecimento de luz.

A estimativa de autoridades que trabalham no planejamento dos Jogos é que o valor para a implantação e o uso dessa rede exclusiva para os equipamentos olímpicos fique entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. O investimento caberá agora à União.

A conta total do consumo de energia durante os Jogos deverá chegar a um valor ainda maior do que o previsto para a instalação do sistema, já que as arenas olímpicas permanecerão acesas 24 horas por dia durante as duas semanas de competições.

Ainda não foi resolvido de que forma o governo federal pagará pela instalação da rede. A definição fará parte do texto da legislação olímpica - o Palácio do Planalto ainda enviará ao Congresso um projeto de lei dos Jogos, assim como fez com a Lei Geral da Copa, realizada no ano passado. Entre as possibilidades estudadas, estão renúncia fiscal para a Light e o abatimento de eventuais dívidas tributárias da concessionária com a União.

ISENÇÃO PARA IMPORTAÇÕES

O governo federal aguarda ainda a aprovação pelo Congresso de uma medida provisória que dá isenção fiscal para a importação temporária de equipamentos usados nas Olimpíadas. O incentivo também foi tema do encontro de ontem entre Dilma, Pezão, Paes e representantes do Rio 2016 no Parque Aquático Maria Lenk, na Barra da Tijuca.

Na saída da reunião, apenas a presidente falou com os jornalistas. Além de confirmar a nomeação de Luiza Trajano para o Conselho Público Olímpico, ela disse que as conversas com as autoridades do Rio e do comitê organizador deverão se tornar mais frequentes a partir de agora, a pouco mais de um ano do começo dos Jogos.

- Temos feito reuniões sistemáticas. São reuniões de trabalho. Não são reuniões para discutir questões mais gerais. Nós resolvemos os problemas acumulados ao longo do mês. O que tiver de problema, nós resolvemos. Nós não nos interessamos pelo que está bem feito. Queremos saber onde está o problema para resolvermos e termos a melhor Olimpíada - declarou a presidente.

Dilma falou sobre o legado que espera para a cidade e o país com os Jogos. Embora a organização da Copa do Mundo tenha sido, de maneira geral, bem avaliada, os benefícios deixados pelo evento foram bastante questionados, especialmente em relação aos altos investimentos nos estádios para atender às exigências da Fifa.

- Teremos as Olimpíadas com uma qualidade totalmente diferente e que serão capazes de deixar um legado antes, durante e depois de sua realização. Vamos dar ao mundo a visão de que o Brasil é capaz de organizar de forma eficiente e bela. Vamos deixar um legado não só de obras de infraestrutura na mobilidade urbana. Na esfera esportiva, vamos deixar um legado para os diferentes esportes, com os equipamentos que serão usados depois - disse.

Fonte: O Globo

Companhias comemoram fim do impasse
Emerson F. Tormann17:47

Walter-Pinheiro-defende-ampliação-do-setor-energético-e-solução-para-eletrointensivas-do-NE

O mercado reagiu bem à renovação do contrato das empresas eletrointensivas do Nordeste com a Chesf. A petroquímica Braskem classificou o acordo ontem como "o melhor possível diante da atual conjuntura". Carlos Fadigas, presidente da companhia, disse em nota que os termos permitem que a indústria da região dê continuidade a suas operações.

O executivo ainda afirmou que a criação de um fundo para investimento em geração de energia na região traz uma "solução estruturante e de longo prazo para o desenvolvimento industrial", tanto no Nordeste como no resto do país.

Para Christophe Akli, presidente da produtora de cobre refinado Paranapanema, o aumento dos custos com energia decorrente do reajuste no contrato vai ser ofuscado pelos investimentos em energia garantidos. O setor energético demanda grandes volumes do metal, o que pode aumentar as receitas da empresa e segurar as margens.

Em entrevista ao Valor, o executivo-chefe do grupo esclareceu ainda que a alta anual prevista de R$ 12 milhões durante os próximos 5,5 anos em gastos com energia pode ser compensada por cortes nos fretes marítimos para exportação dos produtos, após a renegociação recente de contratos.

Sobre o Fundo de Energia do Nordeste (FEN), que será utilizado para aplicar recursos em energia durante a extensão do contrato, Akli afirmou que investir apenas em energia eólica e solar, como chegou a ser especulado, não é suficiente. "Eólica tem de entrar apenas como uma parte desse mix, energia firme é necessária e vem de hidrelétrica e termelétrica", declarou o executivo-chefe da companhia. "Energia eólica e solar são importantes, inclusive do ponto de vista ambiental, mas são complementares."

A unidade de Dias d'Ávila da Paranapanema, na Bahia, vai pagar em média R$ 154 por MWh durante os próximos anos, já considerando a divisão de 70% da energia advinda da Chesf e o restante, do mercado livre. Akli considerou esses termos "fantásticos".

As ações das companhias beneficiadas pelo acordo terminaram o pregão de ontem em alta. O papel preferencial de classe A da Braskem, que é o mais negociado, subiu 3,21%, para R$ 12,58. Os ativos PNA da Vale avançaram 0,89%, negociados em R$ 17,06. A Ferbasa viu suas ações ganharem 9,76%, para R$ 8,55, enquanto os papéis da Paranapanema terminaram estáveis, em R$ 3,96.

Fonte:Valor Econômico

O ICMS na conta de energia
Emerson F. Tormann17:41



Opinião: Marcelo Hugo de Oliveira Campos

Em tempos de ajuste fiscal, a tributação é posta à evidência mais uma vez. As distorções do sistema tributário ganham destaque e a busca pelo amparo do Poder Judiciário tende a aumentar consideravelmente.

Em meio a tantas batalhas travadas no Judiciário, o contexto econômico atual torna ainda mais relevante a discussão acerca da aplicabilidade do princípio da seletividade, em razão da essencialidade, ao ICMS.

Havendo alíquotas diferenciadas de ICMS, poderia os Estados instituir alíquotas maiores para bens essenciais à sociedade, como a energia elétrica e serviços de comunicação, em comparação com outros produtos, supérfluos, como bebidas e cosméticos? A resposta, estampada no art. 155, §2º, inc. III, da Constituição Federal é negativa.

Há de ser observado o princípio da seletividade em razão da essencialidade, para se onerar menos os bens e serviços mais essenciais.

Segundo o referido dispositivo, o imposto poderá ser seletivo em razão da essencialidade. Conquanto diga-se "poder", a disposição traz uma verdadeira imposição aos Estados e o Distrito Federal.

Se há previsão no texto constitucional, e uma vez adotado alíquotas diversas para produtos diversos, há de ser observado o princípio da seletividade em razão da essencialidade, para se onerar menos os bens e serviços mais essenciais à sociedade. Como ensina o professor Roque Antônio Carraza, "quando a Constituição confere a uma pessoa política um 'poder', ela, ipso facto, lhe impõe um 'dever'. É por isso que se costuma falar que as pessoas políticas têm poderes deveres" (ICMS, 13ª Ed. p. 439).

No ponto, cabe relembrar que o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação são considerados serviços essenciais à coletividade pela Lei nº 7.883, de 1989, art.10.

O que se observa na prática, contudo, é uma verdadeira distorção desse princípio, gravando-se pesadamente, com o ICMS, o fornecimento de energia e serviços de comunicação. Basta citar o Estado do Rio de Janeiro que fixou a alíquota de ICMS sobre energia elétrica em 25% e, acrescido do adicional destinado ao fundo de combate à pobreza de 5% chega a um total de 30% - considerando-se que o imposto compõe a sua própria base de cálculo, chegamos a uma alíquota efetiva de aproximadamente 33%, mesma alíquota sobre perfumes e cosméticos. A alíquota sobre cervejas e chope, por outro lado, é de 20%.

Diante de tamanha inconstitucionalidade, as empresas buscaram o amparo do Poder Judiciário, tendo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarado a inconstitucionalidade da alíquota majorada de 25% incidente sobre a energia e os serviços de comunicação, assegurando-se, ainda, o direito à restituição da diferença recolhida a maior nos últimos cinco anos. Segundo aquele tribunal, deve ser aplicada a alíquota geral do Estado, de 17%.

Tratando-se de decisão tomada em sede de arguição de inconstitucionalidade (0021368-90.2005.8.19.0000 e 0029716-92.2008.8.19.0000), deverá ser aplicada aos casos idênticos que forem levados à apreciação do Poder Judiciário daquele Estado.

Importante ressaltar que, em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado a se manifestar sobre essa decisão, oportunidade em que a 2ª Turma, por unanimidade, entendeu que "a capacidade tributária do contribuinte impõe a observância do princípio da seletividade como medida obrigatória, evitando-se, mediante a aferição feita pelo método da comparação, a incidência de alíquotas exorbitantes em serviços essenciais" (recurso extraordinário nº 634.457 AgR, 05 de agosto de 2014).

Esse entendimento pode sinalizar a posição final do Supremo que será dada nos autos do Recurso Extraordinário nº 714.139, com repercussão geral reconhecida, e cujo posicionamento vinculará os demais órgãos do Poder Judiciário em todo o país.

Importante ressaltar que o parecer do procurador-geral da República, nesses autos, opina pela declaração de inconstitucionalidade das alíquotas incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação maiores que a alíquota geral do Estado. Segundo parecer assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, "uma vez feita a opção do legislador estadual pelo princípio da seletividade, passará, por lógica, a ser obrigatória a utilização do critério de comparação em virtude da essencialidade dos bens e serviços. Os mais essenciais deverão ser submetidos a alíquotas menores do que as destinadas aos supérfluos. As alíquotas devem ser inversamente proporcionais à essencialidade".

Não há dúvidas de que o Poder Judiciário tem contribuído para uma significativa redução de carga tributária das empresas, notadamente em tempos de economia debilitada em que o ajuste fiscal estrangulará todas aquelas que não fizeram valer os seus direitos.

Marcelo Hugo de Oliveira Campos é sócio do escritório Henriques Advogados, diretor do Instituto Mineiro de Direito Tributário, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações.

Conquiste a Rede!
Emerson F. Tormann07:02

“Conquiste a Rede” ensina como usar novas tecnologias de comunicação pela web em download gratuito


“Conquiste a Rede” é uma coleção de livros escrita por Ana Carmen Foschini e Roberto Romano Taddei. Falam sobre ferramentas que permitem a você, com um pouco de conhecimento e sem grandes custos, ser dono de um veículo de comunicação.

É praticamente uma aventura reunir informações sobre a web, sempre tão mutante. Mas foi um risco calculado, acreditamos que a exclusão digital vem também da dificuldade em navegar sem as referências necessárias.

Qualquer internauta pode ler esses quatro guias sem qualquer custo. Eles estão licenciados pela Creative Commons e podem ser distribuídos livremente, com os devidos créditos, quando não houver fins lucrativos.

A idéia é estender o convite da criação coletiva a todos. Procuramos ensinar como usar e contextualizar as novas formas de interação pela rede em uma linguagem acessível, distante do formato de tutorial técnico ou manual de instruções. Fugimos de termos técnicos impenetráveis.

Faça o download
Conquiste a Rede é um convite para participar do processo de criação coletiva na Internet. Faça o download:

Blog
Podcast
Flog & Vlog
Jornalismo cidadão

Para ler os quatro livros da coleção você precisa do programa Adobe Reader. Se você não tem instalado, clique aqui para fazer o download gratuito.

Contingente de profissionais bem pagos e realizados mostra que faculdade não é a única via para subir na vida
Emerson F. Tormann06:30

No livro The Most Powerful Idea in the World, o americano William Rosen diz que um dos fatores primordiais para o surto de avanço tecnológico durante a Revolução Industrial foi o surgimento de uma elite de técnicos capaz de ler manuais — e escrevê-los

Por Cecilia Ritto e Cintia Thomaz, Revista Veja edição 2367 de 02 de abril de 2014




A extraordinária segunda metade do século XVIII foi um tempo de invenções como nunca se viu — o momento em que o carvão e o vapor substituíram a lenha nos motores e projetos revolucionários saíram do papel para o dia a dia das cidades. Na Inglaterra, berço das novidades, um grupo de operários pôs-se a ler e a se reunir nos pubs para debater, isso mesmo, artigos científicos. A Lei das Patentes acabara de ser promulgada e eles queriam ganhar dinheiro criando soluções para a fábrica.

No livro The Most Powerful Idea in the World (A Ideia Mais Poderosa do Mundo), sobre como o empuxo da Revolução Industrial mudou o curso da história, o americano William Rosen diz que um dos fatores primordiais para aquele surto de avanço tecnológico foi justamente o surgimento de uma elite de técnicos capaz de ler manuais — e escrevê-los.

A mão de obra de nível técnico como força motriz da produtividade foi então, e continua a ser, um dos pilares dos países que dão certo. No Brasil, que sempre olhou de cima para baixo a via profissionalizante, a ideia só agora começa a vingar, sob o impulso de uma indústria que finca pé no século XXI e demanda pessoal na mesma sintonia. Clique aqui e leia o artigo na íntegra.



Comentário: caros leitores do blog...

Uma das coisas mais acertadas em minha vida foi a escolha que fizeram meus pais quando decidiram me matricular em uma escola técnica. Naquela época, anos 80, era menos comum ter algum amigo ou vizinho estudando em escolas técnicas. Mais raro era ter algum parente mais velho formado técnico industrial contando histórias de sua profissão nos almoços de família. Por isso, difícilmente sofríamos a influência de alguém próximo.

Como técnico aprendi a ler manuais. Muitos manuais. Geralmente em inglês e alguns tantos em alemão. Quando comecei a trabalhar em uma empresa de comunicação de dados, a maioria dos componentes eram fornecidos pela ICOTRON / SIEMENS. Os "datasheets" (como são chamados os manuais de componentes eletrônicos) não vinham traduzidos e eu tinha que entender o funcionamento e as aplicaçõs de todos eles. Obrigatoriamente...

Mais tarde, quando passei a atender meus clientes em casa ou mesmo em seus escritórios, costumava ler os manuais dos aparelhos eletrônicos que compravam e não sabiam como instalar. Pagavam-me para ler e explicar de foma bem "mastigadinha" o conteúdo do manual do produto e seu funcionamento. Aprendi sobre diversos tipos de dispositivos eletrônicos: desde uma simples luminária com dimmer até um complexo sistema de estúdio de gravação de audio.

Assim recomendo a todo o novo técnico que leia, mas leia muito! Todo e qualquer manual de instruções de equipamentos, dispositivos, eletrodomésticos e etc.. Principalmente os da área de informática, engenharia e medicina (ler manual de equipamento de ressonância magnética é um belo passatempo... :-P).

Enquanto o livro The Most Powerful Idea in the World, não é traduzido, sugiro a leitura do livro Educação profissional – Saberes do ócio ou saberes do trabalho?

Conta a história de um técnico de ascendência alemã que foi encarregado de ler os manuais e disseminar o conhecimento. Mas mexe na máquina e não consegue o objetivo. Despois descobre-se que ele conseguiu e quando perguntado vem a surpresa, diz ele:

– Eu li a máquina!

terça-feira, 23 de junho de 2015

Setor Elétrico: Curtas
Emerson F. Tormann10:07

Eletrobras vai à Justiça contra greve

A Eletrobras decidiu entrar com ação na Justiça contra a greve dos funcionários, que ontem completou 22 dias, por Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Os trabalhadores da Base Rio, que reúne a holding e as subsidiárias Furnas, Eletronuclear e Cepel, rejeitaram a proposta de PLR e a estatal não pretende negociar uma nova, segundo informou o diretor da associação dos empregados da companhia, Aeel, Emanuel Torres. De acordo com ele, os empregados da maioria das outras bases, entre elas Chesf, Eletronorte e Eletrosul, aprovaram a negociação e já voltaram ao trabalho. Correio Braziliense

Calotes na conta de luz crescem 11%

Os calotes nas contas de energia elétrica cresceram 11% em 2015 até abril, na comparação anual, segundo a Serasa Experian. O aumento foi impulsionado pela alta das tarifas. Os casos de inadimplência no setor tiveram alta de 8,3% em 2014. As contas de energia elétrica no país já ficaram 41,94% mais caras nos primeiros cinco meses de 2015, acumulando em 12 meses avanço de 58,47%. Reuters

FGTS: R$ 10 bi para infraestrutura


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer usar os RS 10 bilhões de reforço do fundo que conta com recursos da poupança forçada dos trabalhadores para financiar projetos de infraestrutura de energia e logística, como a Hidrelétrica de Santo Antônio, a usina nuclear Angra 3 e os aeroportos de Galeão e de Guarulhos.

A reportagem obteve a relação dos empreendimentos que o BNDES apresentou ao fundo de investimento que usa os recursos do FGTS (FI-FGTS) para aplicar em projetos de infraestrutura. No total, as sugestões somam R$ 10,8 bilhões. A análise será feita na próxima reunião do comitê de investimento - que conta com representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões, marcada para amanhã.

Depois que o conselho curador do FGTS autorizou o reforço do caixa do banco com os recursos do fundo, os desembolsos para esses projetos, que já estão em obras, dependem do aval do comitê do FI-FGTS e da aderência deles às regras do fundo de investimento. Se algum deles for recusado, o BNDES terá que trocá-lo por outro.

Na relação entregue pelo BNDES estão aportes de R$ 45 milhões na Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. Os membros do comitê podem ponderar que essa usina em construção no Rio Madeira, em Porto Velho (RO) já recebeu R$ 2 bilhões em financiamentos do fundo, segundo o último balanço. O consórcio construtor da usina é formado pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Outro investimento que pode ser vetado pelo comitê é a destinação de R$ 173,5 milhões para a construção do aeroporto privado Catarina, projeto da construtora JHSF localizado em São Roque (SP). A JSFH quer construir uma espécie de mini-cidade, batizada de Parque Catarina, nos dois lados da Rodovia Castelo Branco. O projeto prevê um shopping, três torres de escritórios, um centro médico e hospitalar, uma escola ou faculdade e um hotel. Jornal do Commercio (RJ)

Sobrevoo Eletrizante - Avião elétrico modelo Sora-e da ACS Aviation e Itaipu Binacional

Um voo eletrizante
Emerson F. Tormann09:52

Chamado de SORA-e, ele foi desenvolvido pela empresa ACS Aviation, de São José dos Campos (SP), baseado em um avião esportivo acrobático para duas pessoas, o ACS-100 SORA.

Primeiro avião movido a energia elétrica da América Latina faz sua estreia hoje em Itaipu


Sem combustível

A Embraer que se cuide. O primeiro avião elétrico tripulado do Brasil e da América Latina vai fazer hoje seu voo experimental de estreia. O projeto foi desenvolvido pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional em parceria com a empresa ACS Aviation, de São José dos Campos, São Paulo.

O voo inaugural de apresentação oficial da primeira aeronave elétrica tripulada, o modelo Sora - e, sairá às 14h15m. A apresentação será no aeroporto de Itaipu, localizado na margem paraguaia da usina, no município de Hernandarias.

EM ESTUDO, VLT ELÉTRICO

Segundo a Itaipu, uma das maiores hidrelétricas do mundo, com 14 mil megawatts de capacidade instalada, e uma das pioneiras no desenvolvimento do carro elétrico no país, o avião foi desenvolvido dentro de seu programa Veículo Elétrico (VE), em parceria com a ACS e a Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os investimentos nessa etapa do projeto foram de R$ 900 mil.

Fabricado com estrutura de fibra de carbono, o modelo tem autonomia de uma hora e meia de voo, com velocidade de cruzeiro de 190 quilômetros por hora (km/h) e máxima de 340 km/ h. O avião, com capacidade para duas pessoas, está equipado com dois propulsores Enrax, de 35 quilowatts (kW) cada um, e seis de baterias de lítio íon polímero, totalizando 400 volts.
De acordo com a Itaipu, o interesse do programa VE no projeto é aprofundar os estudos sobre materiais compostos usados no setor aeronáutico, considerados fundamentais para a redução do peso dos veículos elétricos. Quanto menor o peso, maior a autonomia.

Itaipu é a maior montadora de veículos elétricos do país, com um total de 80 protótipos, entre ônibus, caminhões e veículos quatro por quatro. E está desenvolvendo ainda um veículo leve sobre trilhos (VLT, semelhante ao que será instalado no Centro do Rio) elétrico.

Fonte: O Globo

A hora e vez do Eletrolão
Emerson F. Tormann07:30

marcelo-odebrecht-REUTERS-Enrique-Castro


Conta a anedota que dois executivos conversavam quando o de Brasília disse: "A Odebrecht deve ser a maior empreiteira do mundo". Ao que o outro, baiano, respondeu: "Mais que isso, é a maior da Bahia!"

A prisão de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez projeta um capítulo novo para as investigações sobre a corrupção: vem aí o Eletrolão. A apuração dos "malfeitos" no sistema elétrico começou quando o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, admitiu ter pago R$ 100 milhões para obter parte da obra de Belo Monte (Pará). Andrade Gutierrez e Odebrecht também participam da usina no rio Xingu.

Há muito mais a ser apurado. As três empreiteiras atuaram também nas hidrelétricas do Rio Madeira (Rondônia), tema de longa polêmica ambiental só resolvida por pressão de Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia, com o envolvimento pessoal do presidente Lula para convencer a ministra Marina Silva. Nessa época, Lula desabafou que Marina "jogou os bagres no colo do presidente".

O potencial explosivo do conjunto de usinas elétricas na Amazônia é certamente sem precedentes: ao contrário da Petrobras, onde as obras são planejadas pela estatal e depois licitadas, o Eletrolão vai mostrar que a própria Odebrecht concebeu as hidrelétricas do Madeira. Em consórcio com a estatal Furnas, a empreiteira analisou a bacia do rio, defendeu que ele tinha potencial de exploração, sugeriu a construção de duas hidrelétricas, indicou a localização de cada uma e fez o projeto inicial. Depois, na concorrência, ganhou o direito de construir e explorar a eletricidade de uma das usinas (Santo Antônio, em sociedade com a Andrade e Gutierrez); a outra, Jirau, coube à multinacional GDF Suez.

Os dois grupos vivem às turras porque o sistema, embora com duas plantas, foi planejado para funcionar de forma integrada e não concorrente: o lago de uma hidrelétrica começa na turbina da anterior; quando suas águas sobem, atrapalham o funcionamento da usina rio acima.

Assim, o conjunto de hidrelétricas criado sob a ministra Dilma rende mais a empreiteiras do que os serviços contratados pela Petrobras: as construtoras ficam com a exploração da energia, para o resto dos tempos. Por isso, o Eletrolão pode se revelar o maior escândalo do mundo. Ou da Bahia!

O TCM E A ILUMINAÇÃO

O TCM (Tribunal de Contas do Município) recomendou a suspensão da licitação da PPP da iluminação pública que terminaria na próxima quarta, 23, com abertura das propostas de interessados. O conselheiro João Antônio, indicado ao TCM pelo prefeito Haddad, pediu alterações em 12 pontos que a assessoria do órgão considerou graves na licitação. Entre eles, o fato de que o edital "não permite uma avaliação real da economicidade potencial a ser obtida em um projeto dessa magnitude, envolvendo um horizonte de 20 anos e uma despesa total prevista de mais de R$ 7 bilhões". Ou seja, muito dinheiro e pouco cuidado.

A suspensão pode durar muito tempo, até o apagar das luzes da gestão Haddad. No início de 2014, o conselheiro parou a licitação da inspeção veicular ambiental, pedindo informações à Secretaria do Meio Ambiente. Realizou desejo oculto do prefeito. Até hoje o processo não foi retomado. Segundo o gabinete de João Antônio, a secretaria não mandou as explicações requeridas. Ficou por isso mesmo...

Fonte: Folha S. Paulo

Usina de Uruguaiana interrompe operação
Emerson F. Tormann00:49



A operação da termelétrica de Uruguaiana, da AES Brasil, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, está interrompida desde o fim de maio. O motivo, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), é a indisponibilidade da malha dutoviária do país vizinho para o transporte do gás natural para a usina.

"Com a aproximação do inverno, o consumo interno de gás natural na Argentina fica mais elevado em função do aumento da demanda por calefação. Nesse sentido, a disponibilidade da malha de gás foi gradativamente interrompida, o que levou à interrupção do fornecimento no mês de maio", informou o ministério, ao Valor.

Conforme antecipado na sexta-feira pelo Valor, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a termelétrica está sem produzir energia desde 30 de maio, por falta de combustível.

O acionamento de Uruguaiana foi determinado em fevereiro, pelo governo, em caráter temporário e interruptível, para ampliar a segurança do suprimento de energia no país. Na época, o sistema atravessava o momento mais crítico da crise energética, quando o risco de déficit para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, havia alcançado 11,1%, pelo cálculo tradicional. Hoje, com a desaceleração do crescimento do consumo de energia, motivada pelo desaquecimento da economia, o risco de desabastecimento de em 2015 é praticamente nulo.

Devido a logística complexa para a entrega de gás para Uruguaiana, os detalhes da operação foram negociados em âmbito governamental entre Brasil e Argentina. Por falta de rede própria no país, a usina era abastecida por gás natural liquefeito importado pelo Brasil, mas entregue em terminais argentinos, por onde o combustível seguia por dutos até a térmica.

"Nos termos estabelecidos, o suprimento ocorreria por prazo previamente definido e dependeria, entre outros fatores, da disponibilidade da infraestrutura na Argentina para o transporte do gás natural até a fronteira com o Brasil", explicou o MME.

A AES Brasil informou ao Valor que a empresa trabalha para retomar a operação da usina em setembro. A térmica tem 640 megawatts (MW) de capacidade instalada, mas estava operando este ano na faixa de 240 MW.

Este foi o terceiro ano seguido em que o governo acionou a térmica, devido à situação crítica do nível dos reservatórios hidrelétricos.

Fonte: Valor

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Com aumento nas tarifas, calote na conta de luz dispara
Emerson F. Tormann23:40

Em maio, inadimplência nas contas de energia aumentou 13,9% em relação ao ano passado, enquanto o calote em geral subiu 6,7%


As altas das tarifas e da inflação em geral, combinadas com a retração da economia e com o aumento do desemprego, deixaram as famílias com menos dinheiro para pagar as despesas básicas, como luz, telefone e água. No mês passado, o atraso no pagamento das contas de energia elétrica e de telefone cresceu o dobro da variação média da inadimplência em geral do consumidor na comparação com maio de 2014.

O calote nas contas de energia elétrica em maio aumentou 13,94% em número de pessoas em comparação com igual período do ano passado, enquanto a inadimplência média do consumidor avançou 6,7% no mesmo período e foi a maior marca desde dezembro de 2012, segundo dados do SPC Brasil. A empresa, especializada em informações financeiras em todo País, constatou que a região Centro-Oeste registrou a maior alta na inadimplência das contas de energia elétrica, com 34,4%.

Estudo feito pela Serasa Experian, outra empresa especializada em informações financeiras, aponta para a mesma direção. Entre janeiro e abril, a inadimplência das contas de luz foi 11% maior em relação ao primeiro quadrimestre de 2014 e quase três pontos porcentuais acima da atingida em dezembro do ano passado.

O aumento do calote se repete nos serviços de comunicação, que envolve principalmente telefonia fixa e móvel, e que registrou alta no atraso do pagamento de12,02% em maio comparado ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o SPC Brasil. Neste caso, o maior aumento ocorreu na região Norte (37,35%). Na conta de água, a inadimplência nacional cresceu 10,43% no período, com destaque para o Sudeste (16,03%), afetado pela crise hídrica.

Dívidas novas

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, destaca que a inadimplência até 90 dias das contas de luz, por exemplo, cresceu num ritmo muito superior aos atrasos ocorridos há mais de três meses. "São as dívidas novas que estão puxando para cima inadimplência", afirmou a economista.

Reajustes extraordinários das tarifas tiveram impacto direto na inadimplência. No caso da energia elétrica, o aumento das tarifas foi de quase 60% nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), medido pelo IBGE, por causa do custo maior de produzir eletricidade. No caso da água, a alta medida pelo mesmo indicador foi de 5,12% e, no pacotes de telefone com internet, de 2,81%. Mas a economista lembra que o aumento da inflação em geral também pesou no bolso dos consumidores. Em 12 meses, até junho, o IPCA-15 acumula uma alta de 8,80%.

"Vemos a inadimplência crescendo também nos bancos", diz Marcela. De acordo com o SPC Brasil, a inadimplência bancária, puxada principalmente pelo cartão de crédito e pelo cheque especial, aumentou 10,1% em maio ante o mesmo mês de 2014 e representou quase a metade das pendências.

inadimplência das tarifas

O movimento também foi observado nos dados do Banco Central. Vitor França, assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, ressalta que houve nos últimos meses um aumento do calote nas linhas de crédito emergenciais - isto é cartão de crédito e cheque especial -, enquanto a inadimplência em geral da pessoa física ficou estabilizada em torno de 5,3% em maio deste ano, o último dado disponível.

Na análise de Marcela, essa aparente incongruência entre o resultado do calote em geral e o das linhas de crédito emergenciais significa que as pessoas estão no seu limite financeiro e começaram a usar o cartão de crédito e o cheque especial para cobrir as despesas básicas do mês. "Quando as coisas estão indo bem, essa ‘pedalada' funciona porque o trabalhador sabe que vai continuar empregado. O problema é quando algo trunca essa ‘pedalada', como o aumento da inflação, que ocorre agora", explica a economista.

Cresce o número de dívidas não bancárias em atraso no país
Emerson F. Tormann23:00

Consumidor protela pagamento de contas de água, luz e telefone


Juan Aguiler, na sede do SPC, em São Paulo, onde foi renegociar suas dívidas. Após falência de empresa, dívida de R$ 40 mil - Michel Filho / Michel Filho

SÃO PAULO- A inadimplência não bancária, quando o cliente atrasa o pagamento de carnê de prestações ou conta de água, telefone e luz, registrou o maior avanço em número de dívidas atrasadas, com alta de 13,3% em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do SPC Brasil. Em igual período, os atrasos junto a bancos subiram 10,11%. Os bancos ainda são os principais credores, com 48,5% do total de dívidas em atraso no país.

- As pessoas deixam de pagar luz, água e telefone, mas pagam os bancos para não terem cortados o cheque especial e o cartão de crédito, já que estão usando esses limites para se financiarem. Só quando chegam ao extremo é que dão o calote nos bancos - diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.




CONTA DE LUZ SOMA R$ 4 MIL

O promotor de vendas Alexandre Garcia, de 36 anos, da Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo, entrou no programa de renegociação de dívidas da AES Eletropaulo, distribuidora de energia. Perdeu o emprego, acabou atrasando o pagamento por dois anos e, em 2015, viu a tarifa de energia subir 52%. Deve R$ 4 mil:

- Pagava uma conta a cada três meses para não cortarem a luz. Agora, voltei a trabalhar e renegociei o débito em 12 vezes.

José Carlos Reis, gerente de cobrança e arrecadação da AES Eletropaulo, diz que a inadimplência na empresa está estável, atingindo de 2%a 3% dos clientes. Mas vê risco de que ela aumente nos próximos meses.

Nos bancos também existe preocupação com o crescimento da inadimplência este ano. Nos balanços do primeiro trimestre de Bradesco e Itaú, constam aumentos de 25,1% e 29%, respectivamente, no provisionamento para dívidas não pagas, especialmente calotes de grandes empresas. Mas o cliente pessoa física também já entrou no radar.

O peruano Juan Aguilar, 53 anos, morador de São Paulo, deu azar. Após fazer empréstimo de R$ 40 mil no banco para abrir uma microempresa, a firma onde era motorista faliu. Ficou sem emprego e não recebeu seus direitos. Ele não pagou o banco e ficou com o nome sujo.

- Isso foi ano passado. Não tinha dinheiro nem para comprar um peru no Natal. Agora, ganhei um processo contra a empresa e voltei a trabalhar. Posso voltar a pagar o que devo - diz.

Dados do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo ( Ibevar) mostram aumento do comprometimento da renda dos brasileiros, o que pode levar à elevação de dívidas em atraso.

- No primeiro trimestre, pelos nossos cálculos, sobravam 9% da renda para novas compras. Neste trimestre, só sobram 4% - diz Claudio Felisoni, presidente do Ibevar e professor da USP.

Sem sobra no orçamento e com juros em alta, o número de dívidas em atraso deve crescer entre 4,64% e 5,34% em junho, prevê o Ibevar.

Segundo o Banco Central, as famílias brasileiras já atingiram a maior taxa de endividamento desde janeiro de 2005, início da série histórica da pesquisa. Em abril, este endividamento - que leva em conta o total de dívidas das famílias dividido pela renda no período de 12 meses - chegou a 46,30%, ante 46,20% em março.

Preparando- se para avanço da inadimplência, o Procon de São Paulo anuncia para o segundo semestre a ampliação do atendimento de seu Núcleo de Superendividados, hoje presencial, que passará a contar com um serviço via internet.

Fonte: O Globo

Mercadante destaca setor de energia
Emerson F. Tormann22:48


O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, coordenador do Fórum Brasil-Estados Unidos, disse que investidores daquele país têm interesse em "aprofundar" sua presença no setor de energia no Brasil, particularmente em setores como geração solar e eólica, linhas de transmissão e redes de smart grid, além de petróleo e gás, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

"Vamos buscar parcerias de investimento com o setor privado e levar uma pauta para a melhoria do comércio. No nosso caso, o que mais interessa é a inovação. Trata-se da economia com maior capacidade de inovação, tem muitos laboratórios", afirmou Mercadante. "Além disso, já tivemos 32 mil estudantes do programa Ciência Sem Fronteiras nos Estados Unidos, muitos fazendo estágio em empresas. Educação, ciência e tecnologia também despertam grande interesse do Brasil."

O chefe da Casa Civil informou que uma nova agenda de normas e regulação pode melhorar o ambiente de negócios, a partir da visita da presidente Dilma Rousseff ao país, a partir do próximo dia 29. "Quando se cria o mesmo padrão de normas e regulação, se agiliza o comércio entre os dois países e facilita muito o acesso ao mercado", argumentou ele.

Mercadante contou que um acordo neste sentido foi feito recentemente com o setor de cerâmica. A expectativa do ministro é que agora sejam firmadas parcerias na área de saúde e tecnologia da informação (TI).

(Com agências)

LEI Nº 5.485, DE 08 DE JUNHO DE 2015
Emerson F. Tormann21:51



ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 5.485, DE 08 DE JUNHO DE 2015
DODF Nº 116 DE 18 DE JUNHO DE 2015
(Autoria do Projeto: Deputado Rôney Nemer)
Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política de assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social.
A PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
CAPÍTULO I
DE PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIRETRIZES
Seção I
De Princípios e Objetivos
Art. 1º A política de assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social atende aos seguintes princípios:
I – garantia do direito à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art.  da Constituição Federal, consoante o especificado no art. Vr, da Lei federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, e conforme estabelecido no art.  da Lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008;
II – assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social, a qual abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária e edilícia de habitação;
III – otimização e qualificação do uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção de habitação;
IV – formalização do processo de edificação, reforma ou ampliação de habitação perante o poder público do Governo do Distrito Federal;
V – não ocupação das áreas de risco e de interesse ambiental;
VI – qualificação da moradia, em consonância com a legislação urbanística e ambiental distrital e federal; VII – promoção da inovação tecnológica e da democratização do conhecimento, mediante formulação de metodologias de caráter participativo;
VIII – promoção da regularização urbanística, fundiária e edilícia;
IX – promoção da transparência, da publicidade e do controle social da assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social, por meio da divulgação periódica, em jornal de grande circulação no Distrito Federal, na rede mundial de computadores e em local visível nas administrações regionais.
Seção II
Das Diretrizes
Art. 2º A política de assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social do Distrito Federal é implementada de acordo com as seguintes diretrizes: I – compatibilidade com a implementação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, dos planos de desenvolvimento local, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do sistema de planejamento territorial e urbano do Distrito Federal, estabelecidos pelos arts. 316 a 326 da Lei Orgânica do Distrito Federal; II – promoção de cooperação, convênios ou termos de parcerias com todas as esferas de governo, organizações multilaterais, organizações não governamentais, empresas, institutos de pesquisa e demais atores relevantes para a implementação dessa política;
III – busca de inovação tecnológica na construção civil, com apoio à pesquisa, ao desenvolvimento, à divulgação e à promoção do uso de tecnologias que beneficiem o uso de energias renováveis; IV – estímulo à participação pública e privada nas discussões nacionais e internacionais de relevância sobre o tema da assistência técnica;
V – utilização de instrumentos econômicos, tais como isenções, subsídios e incentivos tributários e financiamentos, visando subsidiar a política de assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social;
VI – obediência a critérios de eficiência energética, conforto e sustentabilidade ambiental, promovendo a arquitetura sustentável e a sustentabilidade e a eficiência de materiais;
VII – ampliação de áreas verdes nas áreas das edificações de habitação popular.
CAPÍTULO II
DAS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Art. 3º Têm direito à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitação de interesse social:
I – prioritariamente as famílias de renda mensal de até três salários mínimos residentes em áreas urbanas e rurais, com recursos federais e distritais;
II – as famílias de renda mensal de até cinco salários mínimos residentes em áreas urbanas e rurais, com recursos do Distrito Federal;
§ 1º Têm prioridade no atendimento as famílias que tenham suas moradias implantadas em zonas habitacionais declaradas de interesse social ou relacionadas a programas habitacionais federais e distritais de interesse social;
§ 2º A seleção dos beneficiários finais dos serviços de assistência técnica e o atendimento direto a eles devem ocorrer por meio de sistemas de atendimento implantados pelos programas habitacionais no âmbito da política habitacional do Distrito Federal.
Art. 4º A assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitações de interesse social compreende as seguintes atividades técnicas:
I – elaboração de projetos de execução, reforma e ampliação da edificação;
II – acompanhamento da execução da obra para construção de habitação, reforma e ampliação; III – regularização das edificações já existentes;
IV – regularização fundiária e edilícia de habitação.
Parágrafo único. Em qualquer das atividades de atuação previstas neste artigo, é assegurada a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Art. 5º A assistência técnica pública e gratuita para os projetos e a construção de habitação de interesse social deve ser prestada por profissionais no âmbito da engenharia, da agronomia e da arquitetura registrados e habilitados na entidade ou conselho profissional pertinente, para dar assistência técnica pública, da seguinte forma:
I – diretamente às famílias;
II – por meio de cooperativa;
III – por meio de associação de moradores;
IV – por meio de convênio;
V – por meio de outros grupos organizados que os representam;
VI – sob regime de mutirão.
§ 1º Podem prestar assistência técnica profissionais inscritos em programas de residência acadêmica em arquitetura, urbanismo ou engenharia ou em programas de extensão universitária, por meio de escritórios públicos com atuação na área.
§ 2º É garantida a participação das entidades profissionais de arquitetos, engenheiros, agrônomos e respectivos técnicos na habilitação dos profissionais previstos neste artigo, mediante convênio ou termo de parceria com o ente público responsável.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Fica assegurado ao beneficiário da assistência técnica e gratuita de que trata esta Lei o atendimento na região administrativa em que se localiza seu imóvel, com direito a visitas profissionais periódicas in loco, para levantamento e acompanhamento da execução da obra. Art. 7º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias a contar de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 15 de junho de 2015
DEPUTADA CELINA LEÃO
Presidente