Dep. Doutora Jane / Divulgação Proposta de Doutora Jane (Republicanos-DF) cria regras para comercialização, carregamento, armazenamento e descarte; condomínios poderão adotar normas complementares A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos-DF) …
imagem: acervo Incra Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei que reacendem o debate sobre a regularização fundiária e o futuro da política de ordenamento territorial no país: o PL 1294/2025 e o PL 1664/2025. Ambos tratam da prorrogação…
Proposta cria mercado livre de energia elétrica São Sebastião, Brasília / DF - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o pro…
Vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Mara Gabrilli comanda reunião do colegiado, em maio - Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Assuntos Sociais analisa proposta que busca normatizar desfiliação de conselhos profissionais e agil…
CNI entregou a parlamentares lista com 12 itens prioritários para 2023 Com foco na reindustrialização e na criação de empregos e com a promessa de promover a sustentabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou nesta terça-feira (28…
Em defesa da sociedade e da valorização profissional o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 3081/2022 . A proposta apresentada na Câmara dos Deputados no dia 22 de dezembro de 2022, não pod…
Autor do projeto Deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) - Foto: Fabio Barros Mais de 30 profissões podem perder a exigência do diploma. Um projeto de lei, que já está na Câmara dos Deputados, causa polêmica por propor o fim da necessidade de diploma para …
PROJETO DE LEI ESTABELECE O VALOR DE R$ 4.990,00 PARA O SALÁRIO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS O deputado Giovani Cherini (PR/RS) protocolou hoje, 26/03, Projeto de Lei nº 1710/19 , que estabelece o salário profissional de R$ 4…
Circula nas redes sociais uma discussão sobre a efetividade de um projeto de lei que pretende assegurar o bom funcionamento das redes elétricas residenciais e comerciais. Ao assistir os videos do Youtube, [ https://youtu.be/5SjnkyGskrg ] e [ http…
O relator, Augusto Carvalho, recomendou a aprovação do texto acolhido pela Comissão de Agricultura A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis n…
O projeto que estabelece as bases da política de inovação do DF foi discutido em audiência pública no dia 13 de setembro de 2017 no plenário da CLDF . Fazendo uma análise crítica de como se apresentou, nessa segunda fase do projeto de lei,…
O anteprojeto da Lei de Inovação do Distrito Federal começou a ser discutido no final de 2015. Já passou por consulta pública no qual foram recebidas sugestões pela Secretaria Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI DF. O relator do PL de…
Detalhes da Consulta Nome: Projeto de Lei - PL 0663/2015 e Apensados (6): PL 1104/2015, PL 1455/2015, PL 2055/2015, PL 2358/2015, PL 2445/2015 e PL 5658/2016 Objetivo: PL 0663/2015 (Principal): Dispor sobre norma geral relativa à medição de …
O Legislativo pode aprovar uma lei tornando obrigatória a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos de geração de energia elétrica renovável. A ideia é do senador Telmário Mota (PDT-RR), para qu…
Na nova edição do Energy Report, consultoria ainda alerta para os riscos de desobrigar as distribuidoras da contratação mínima de energia existe As propostas trazidas pelo projeto de lei de portabilidade da conta de energia elétrica (PLS 232/2…
Do Rio - O projeto de lei que muda a repartição do ICMS referente à produção de energia tem alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Pl…
Os soteropolitanos tem enfrentado dias de intenso calor e poucas nuvens, cenário perfeito para a captação de energia solar. Agora já imaginou se todos os prédios públicos tivessem placas solares? O deputado estadual Marcell Moraes (PV) já. Um …
Os investimentos em eficiência energética devem aumentar em breve no País. Foi aprovado um projeto de lei esta semana no Senado com este objetivo e logo seguirá para sanção presidencial. O passo seguinte é a criação de um comitê gestor para as …
Intuito é desonerar impostos das bandeiras amarela e vermelha O deputado estadual José Domingos Fraga: projeto isenta tributos sobre fatura de energia elétrica O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou Projeto de Lei 40/2016 o…
Fábio Garcia está recebendo contribuições de associações para o PL 1917 sobre a portabilidade da conta de luz Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados traz profundas mudanças no mercado de energia elétrica. O PL 1917/2015 prevê, e…
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