Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão Por Receita Federal A Receita Federal lembra a importância de todos declararem…
Desoneração do imposto de importação para máquinas e equipamentos: oportunidade de desenvolvimento para a indústria brasileira e técnicos industriais O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou recentemente a reduçã…
O consumidor final não tem legitimidade para questionar a tributação do setor elétrico. Por isso, a 14ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente a ação de uma mulher que solicita a declaração de inconstitucionalidade da Resolução Normativ…
Um novo regulamento proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica pretende unificar o tratamento dos custos resultantes da incidência de tributos sobre descontos tarifários, assim como a forma de apresentação desses custos nas faturas de e…
Empresas do mercado livre de energia pedem para afastar ICMS sobre TUSD Pela segunda vez, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que se vai definir se o ICMS incide sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distri…
Com isso, 80% da população brasileira já conta com incentivos fiscais para produzir a própria energia A população dos estados da Paraíba, Piauí e Rondônia poderá, em breve, instalar sistemas de geração própria de energia e contar com a isenção…
Já estão abertas as inscrições para o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que desejam implantar em residências e empresas sistemas de captação de energia fotovoltaica e, com isso, obter descontos de até 80% sobre impostos, por meio do Pro…
Confira Estados que mais compram em lojas virtuais e devem receber mais ICMS com mudança na legislação que começou a valer no último dia primeiro Em 2016, uma nova regra para distribuição do ICMS está gerando polêmica. A mudança é gradual e já…
O cidadão que, por exemplo, produz 250 kWh e consome 300 kWh pagará ICMS apenas sobre o consumo excedente de 50 kWh, diferentemente dos dias atuais, onde o cidadão paga imposto sobre os 300 kWh consumidos. A Secretaria de Minas e Energia anuncio…
Considerada essencial para o bem estar da população local e também para sua segurança, a iluminação pública nas cidades brasileiras passou há pouco tempo a ser responsabilidade das prefeituras. Para pagar a conta de fornecimento de energia elétr…
Acordo garantiu aprovação de outros impostos Depois de um acordo negociado entre os líderes partidários e representantes da área financeira do governo, os deputados distritais rejeitaram, na sessão ordinária desta terça-feira (6), três projetos …
Até então resistente em estimular o consumo de carros elétricos, devido à crise energética, o governo atendeu às montadoras e voltou a considerar incentivos a automóveis com novas tecnologias de propulsão, agora que o risco de apagão foi praticame…
Ao que tudo indica, adentraremos ainda mais nesta recessão econômica e na crise política, pois temos um governo em busca de aumentar sua arrecadação, partindo, às vezes, para ações completamente descabidas, que se chocam com as normas internas e a…
Redução de custos busca melhorar a produção de energia alternativa no Brasil Para reduzir o custo dos sistemas de conversão de energia solar em energia elétrica, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou projeto que isenta do Impo…
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