Após passar por análise técnica no Ministério do Desenvolvimento, uma proposta para desonerar os chamados "carros verdes" do imposto de importação agora tramita na Câmara de Comércio Exterior (Camex) para ser colocada em votação nas próximas reuniões do conselho de ministros do órgão.
A ideia é incluir esses carros na lista de produtos beneficiados pelo regime de ex-tarifário, que reduz as alíquotas de importação de mercadorias não fabricadas no Brasil. O governo estuda dar esse incentivo aos carros híbridos com tecnologia de recarga externa - os "plug-in" - e aos automóveis puramente elétricos, incluindo, nesse caso, tanto os veículos carregados na tomada como os movidos a célula de combustível, uma tecnologia mais recente, capaz de transformar hidrogênio em fonte de energia para as baterias. A expectativa é que a decisão seja tomada ainda neste ano, tendo em vista o prazo médio de 90 dias das análises desse tipo de incentivo.
Hoje, esses carros pagam 35% de imposto de importação. Mas se a proposta for aprovada, a alíquota dos híbridos - que combinam um motor convencional a combustão interna com outro elétrico - vai cair para percentuais de 2% a 7%, a depender da eficiência energética do automóvel. O tributo poderá ainda ser zerado se o carro for importado desmontado para montagem final no Brasil.
Quanto mais econômico - ou menos poluente - for o veículo, menor será o imposto cobrado. Dessa forma, a alíquota dos automóveis puramente elétricos, de emissão zero, seria reduzida para uma faixa de zero a 2%.
Aprovando as medidas, o governo estenderia a novas tecnologias os benefícios concedidos há um ano para os veículos híbridos de autogeração, que aproveitam a energia gerada pelo próprio automóvel para carregar a bateria, sem a tecnologia de recarga externa.
A inclusão dos híbridos de autogeração na lista de ex-tarifários - beneficiando, principalmente, o modelo Prius, da Toyota - foi aprovada pela Camex em setembro do ano passado, frustrando o pleito das empresas do setor por incentivos mais abrangentes. Na época, o governo tinha preocupação em fomentar as compras de carros carregados na corrente elétrica em virtude do risco de escassez de energia.
Com a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas e a recessão econômica, a possibilidade de um apagão no país se tornou praticamente nula, o que permitiu o avanço do projeto.
Embora o ajuste fiscal coloque um novo obstáculo à desoneração dos carros elétricos, o argumento das montadoras é que o governo, se conceder o incentivo, poderá sair ganhando com o aumento do consumo desses automóveis. Hoje, o imposto de importação é alto, mas incide sobre um mercado praticamente inexistente.
Entre janeiro e agosto deste ano, os brasileiros compraram apenas 582 veículos verdes, incluindo nessa conta os híbridos de autogeração, já beneficiados pelos ex-tarifários. Isso é menos de 0,1% do total de carros emplacados no período. Para montadoras interessadas nesse nicho, como Nissan, Renault e Mitsubishi, os carros elétricos ainda representam um mercado em teste no Brasil.
Se os ex-tarifários forem aprovados, as alíquotas seriam cortadas drasticamente, mas incidiriam sobre uma base potencialmente maior. "É melhor arrecadar algo do que nada", diz uma fonte próxima às negociações com o Ministério do Desenvolvimento, que prefere não ter o nome divulgado.
Procurado pelo Valor, o ministério confirmou, via assessoria de imprensa, que a proposta de ex-tarifários a carros elétricos chegou à secretaria-executiva da Camex e está nesse momento "sob análise". A concessão do benefício depende da anuência de pelo menos quatro dos sete ministros do conselho da câmara, que inclui os chefes das pastas da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Fonte: Valor
