Projeto da Anatel começa pelo Distrito Federal e por Goiás. No RS, bloqueios serão feitos a partir de dezembro
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (23) o cronograma de implantação do bloqueio de celulares piratas no país. O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás a partir de 22 de fevereiro de 2018, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares. O bloqueio vai ocorrer a partir de maio.
s celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, a medida não afetará os terminais exclusivos para dados porque não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.
O projeto prevê ainda a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público, que deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre a adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.
O que é o IMEI
É um número de identificação único de cada celular, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro. De acordo com a Anatel, o consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Cronograma de implantação
- Distrito Federal e Goiás: a partir de 22 de fevereiro de 2018, serão enviadas mensagens aos usuários destes estados detentores de aparelhos irregulares. O bloqueio dos aparelhos irregulares nestes estados se dará a partir de 9 de maio de 2018. E, entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, ocorrerá a fase de avaliação das medidas restritivas. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás.
- Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste: as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.
- Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste: encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
No Rio Grande do Sul, as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018.
