Governo estabelece meta de até 10% na composição até 2019
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta feira (23), sem vetos, alei que aumenta gradativamente o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel. A sanção foi realizada em um evento fechado à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).
A nova lei estabelece o acréscimo de um ponto percentual de biodiesel ao óleo diesel nos próximos três anos, passando dos atuais 7% para 8% em março de 2017, 9% em março de 2018 e 10% em março de 2019.
O governo também avaliará na Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e na Petrobras a adição de até 15% de biodiesel ao diesel mineral em até 36 meses. Se obtiverem a autorização do Conselho Nacional de Política Energética, os fabricantes ficam autorizados a aumentar a combinação.
“Testes serão feitos para autorizar a mistura em locais economicamente interessantes, como nos Estados produtores, mas distantes da produção de diesel mineral”, explicou o secretário de gás, petróleo e combustíveis do Ministério de Minas e Energia,Marco Antônio Martins Almeida.
Dilma ressaltou em seu discurso que o aumento do uso do biocombustível ajudará o país a cumprir metas ambientais, como as assumidas na COP-21. “Todos nós ganhamos. Ganham a agricultura familiar, a comercial, as usinas produtoras, o consumidor e o ambiente”, disse.
De acordo com a presidente, existem hoje 50 usinas aptas a operar em todas as regiões do país.
