Sem luz no fim do túnel

Mesmo com chuvas, bandeira vermelha deve vigorar até abril. Mas sobretaxa poderá ter desconto

Treze meses depois da entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias — que indica se a energia custa mais ou menos, mostrando quando é necessário ligar termelétricas — o consumidor ainda está longe de obter um alívio mais significativo na conta de luz. Desde janeiro do ano passado, o brasileiro arca com a bandeira vermelha, a mais cara, atualmente em R$ 4,50 por mês a cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos. Segundo analistas, apesar do volume maior de chuvas neste início do ano e do aumento do nível dos reservatórios nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o país só terá chance de adotar a bandeira verde (na qual não há cobrança extra) a partir de abril, quando se encerra o período de chuvas. A partir daí, avaliam que será possível avaliar com mais segurança o nível dos reservatórios.

Enquanto isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica Números (Aneel) decide hoje uma nova regra que deve ser adotada a partir de 1º de fevereiro. A R$ 0,50 agência pretende criar mais patamares de bandeiras tarifárias do que as três existentes da criação do (verde, amarela e vermelha). A proposta em discussão prevê bandeira a dois níveis de bandeira vermelha. É provável que em fevereiro seja adotado o patamar 1 da bandeira vermelha, o que significaria cobrança de R$ 4. Na avaliação do governo, a redução de R$ 0,50 a cada cem KWh consumidos no preço da bandeira representaria uma indicação positiva para os consumidores, além de mostrar que os custos do setor elétrico estão de 41,4% declinantes.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume nos reservatórios da região Sul subiu de 64,8% para 94% na comparação entre os dias 24 de janeiro do ano passado e deste ano. No Sudeste e no Centro-Oeste também houve alta: passou de 17,2% para 41,4%. O cenário é diverso na região Norte, onde o percentual caiu de 35% para 22,7%. No Nordeste, que apresenta o nível mais baixo, também por conseqüência do El Nino, o percentual passou de 17% para 12%.

AR-CONDICIONADO COMPARTILHADO

De acordo com uma fonte, a principal preocupação do governo é achar um ponto de equilíbrio, diante da diferença de cenário entre as regiões.
— É uma questão política, porque, de um lado, a região mais rica do país já tem uma situação mais confortável, e, do outro, as áreas mais pobres vêm sofrendo com a queda do volume. É esse equilíbrio que está sendo estudado — disse a fonte.
Dados do ONS indicam que a utilização de usinas termelétricas — mais caras que as hidrelétricas — está perdendo força. Em um ano, a geração caiu de 14.426 megawatts médios (MWm) para 8.741 MWm em janeiro deste ano. A participação destas usinas passou de 22,54% para 16,03% de toda a energia gerada na comparação entre janeiro de 2015 e janeiro deste ano.
Para Nivalde de Castro, coordenador do Centro de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da UFRJ, já é possível passar para o nível 1 da bandeira vermelha:
— A redução do valor da bandeira vermelha é possível porque vem chovendo muito. Mas ainda é cedo para saber se já podemos utilizar a bandeira verde. Isso só vamos saber em abril. Mas ainda acho pouco provável. O Nordeste ainda está com o volume muito baixo nas usinas.
Mikio Kawai, diretor executivo da consultoria Sa-fira Energia, lembra que o volume de chuvas neste mês está 20% acima da média histórica no Sudeste:
— A chance de termos uma bandeira verde neste ano está cada vez maior. Mas o Nordeste preocupa. Por isso, é preciso esperar o mês de abril.
Enquanto o governo analisa quando será possível aliviar a cobrança com segurança, a advogada Giovanna Nunes, de 24 anos, improvisa para arcar com o aumento da conta de luz. Ela, a mãe e a irmã usavam regularmente o aparelho
de ar-condicionado. Neste mês, porém, foram surpreendidas pela alta da conta, que saltou de R$ 300 para R$715.
— No início do ano passado, gastávamos R$ 100. O preço foi aumentando gradativamente, até que fechamos 2015 com uma média de R$ 280. De repente, em um apartamento de 50m2, a conta explodiu e ultrapassou os R$ 700! Não gastamos luz assim. Mas, a partir de agora, o ar (condicionado) virou medida extrema, e com todo mundo no mesmo quarto. — disse.
Em Niterói, a auxiliar de contabilidade Larissa Pereira, de 22 anos, que mora com a filha, diz ter tido um aumento desproporcional de tarifa:
— Uma conta que se mantinha na faixa dos R$ 230, já com a bandeira, não pode chegar aos R$ 600! Com um salário mínimo de R$ 800, quem tem condições de arcar com R$ 600?

BC VÊ INCERTEZAS NO SETOR

Neste cenário, o próprio Banco Central (BC), que em seu último Relatório de Inflação previa uma mudança de bandeira tarifária para a cor verde, já dá sinais de mudança. No documento, informava que o eventual aumento do nível dos reservatórios no Sudeste e no Centro-Oeste no fim de 2015 e início de 2016 poderia possibilitar o desligamento de parte das usinas termelétricas, "criando condições para a alteração da bandeira cobrada nas contas de eletricidade, de vermelha para amarela ou verde".

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada, surgiram incertezas em relação à previsão anterior. A avaliação oficial do quadro deve surgir na ata da reunião, que será publicada na quinta-feira. O aumento de cerca de 50% na conta de luz em 2015 foi — juntamente com o dólar — o vilão da inflação, que chegou a 10,67%.
As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para a geração de energia termelétrica e para pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão.
Durante a consulta pública da discussão, os agentes do setor foram favoráveis ao desmembramento das bandeiras. Algumas distribuidoras, como a Light e a CPFL, defenderam a criação dos patamares 1 e 2 também para a bandeira amarela.
Segundo Nivalde de Castro, da UFRJ, o modelo de bandeiras tarifárias veio para ficar:
— Vamos precisar de mais termelétricas no futuro porque a nossa matriz está crescendo com as usinas eólicas e hidrelétricas a fio d'água, que não geram energia o ano inteiro. Os reajustes extraordinários que foram feitos ao longo do ano passado ocorreram apenas para resolver um problema de caixa das concessionárias do ano de 2014. •

Colaborou Marina Brandão, estagiária sob supervisão de Lucila de Beaurepaire

Empresas buscam tarifa menor no mercado livre

Em janeiro, 61 companhias deixaram de ser clientes de distribuidoras

Ana Paula Ribeiro

ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br

São paulo - O aumento nas tarifas de energia tem feito com que mais empresas migrem para o chamado mercado livre, em que o valor pago é negociado e válido por um período previamente determinado independentemente dos aumentos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dados da Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) mostram que 61 empresas migraram para o mercado livre em janeiro e outras 438 farão a mudança nos próximos meses.

Uma dessas companhias foi a Pistões Rocatti, de Araraquara (SP), que, em meio a um mercado já fraco, teve de arcar com o aumento das tarifas de energia no ano passado. O pedido de migração para o mercado livre foi feito no fim de dezembro e deve ser concluído em julho. A empresa espera ter redução nos gastos de energia entre 14% e 20%.
— A migração foi devido ao custo. Estamos vivendo a pior crise da nossa história, e o custo da energia subiu muito. Tínhamos que fazer alguma modificação — afirmou Carlos Carattí, diretor da empresa.

COMPARAÇÃO DE PREÇOS

Assim como as demais empresas, a Pistões Rocatti vai deixar de ser cliente de uma distribuidora de energia, no caso, a CPFL, para fazer parte desse mercado.
— Houve aumento significativo de tarifas para consumidores atrelados a distribuidoras. Quem tem condições de migrar, começou a checar as tarifas no mercado livre e viu que os preços estão decrescentes — disse Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE.
— As empresas buscam competitividade. As normas de medição estão mais simples, e o processo, menos burocrático. O custo da energia no mercado livre caiu — disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comerciali-zadores de Energia (Abraceel).
Em 2014, o preço no mercado livre chegou a R$ 822,23 o me-gawatt/hora (MWh). Isso ocorreu em razão da escassez de chuvas, que reduziu o volume dos reservatórios das usinas (e sua capacidade de gerar energia), e do atraso em projetos. De lá para cá, as chuvas voltaram, e a economia desacelerou, o que fez o preço cair a R$ 30,25 o MWh nas regiões Sul e Sudeste.
— Houve aumento da tarifa no mercado cativo. Isso fez com que a população e as empresas sofressem quando houve o ajuste tarifário. E, no mercado de curto prazo, o preço da energia caiu — explicou Fábio Cuberos, gerente da Safira Energia.
Cristopher Vlavianos, presidente da comercializadora de energia Comerc, explica que o preço da energia no curto prazo, de R$ 30,25, serve como referência. Contratos com prazo de três a cinco anos estão variando entre R$ 80 e R$ 100. Na região Sudeste, um consumidor com demanda em torno de 500 kilowatts tem conta ao redor de R$ 100 mil no mercado convencional. Segundo o executivo, a migração representa redução de preço em torno de 30%.

CLIENTES SÃO GRANDES CONSUMIDORES

O mercado de energia no Brasil está dividido em duas categorias: o ambiente de contratação regulada, no qual estão consumidores que são clientes de distribuidoras, e o ambiente de contratação livre, no qual o consumidor (geralmente grandes empresas) compra energia diretamente de geradores ou comercializadores.
A negociação no mercado livre é feita por meio de contratos bilaterais com condições negociadas, como preço, prazo e volume. Cada consumidor paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local, além do preço negociado no contrato de compra de energia.
Só podem se tornar clientes no mercado livre empresas com consumo igual ou superiora 500 kw equivalente ao de um shopping center. Elas podem comprar energia gerada por fontes renováveis, como hidrelétricas de pequeno porte, termelétricas a biomassa e eólicas. Empresas com consumo igual ou superiora 3.000 kw podem comprar energia dequalquerfonte, incluindo grandes hidrelétricas, usinas termelétricas e eólicas.
No ano passado, em razão da falta de chuvas, algumas distribuidoras e geradoras não conseguiram entregar o prometido a seus clientes e tiveram de recorrer ao mercado de curto prazo para comprar energia, quando os preços estavam em alta. Isso levou a tarifa no mercado livre a bater o recorde de R$ 822. Hoje, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o preço de referência está em R$ 30,25/MWh para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Para o Nordeste, é de R$ 304,41.