domingo, 22 de junho de 2014

MPDF: Ajuizada ação contra CEB para remover subestação em condomínio residencial
Emerson F. Tormann11:57

o Ministério Público alega que a manutenção da subestação no local representa grave perigo para os moradores e pessoas que transitam nas proximidades

Foto meramente ilustrativa. Subestação Águas Claras.

 A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) ajuizou, no último dia 13, ação civil pública contra a Companhia Energética de Brasília (CEB) para obrigá-la a retirar uma subestação de energia elétrica construída dentro do condomínio residencial Bela Vista, em Águas Claras. Na ação, o Ministério Público alega que a manutenção da subestação no local representa grave perigo para os moradores e pessoas que transitam nas proximidades, pois há riscos de choques elétricos e incêndios. O pedido é para que a remoção seja feita para uma área pública adequada em, no máximo, um ano...


A subestação foi instalada provisoriamente na área privativa do edifício Bela Vista há 15 anos porque não havia, na cidade, áreas públicas destinadas a essa finalidade. Atualmente, no entanto, segundo a Administração Regional de Águas Claras, já foram definidas áreas públicas para a implantação definitiva das subestações construídas em locais provisórios.
A CEB alega que a licitação para construir novas instalações está em andamento, mas um procedimento administrativo interno revela o contrário. Segundo o documento, “em relação à transferência de alimentadores, informamos que não existem projetos contemplando a transferência dos consumidores atendidos pela estação transformadora (ET) instalada no Residencial Bela Vista para ET em área pública e não há previsão para elaboração desses projetos”.
Além do risco que a subestação representa para os moradores, o Ministério Público também argumenta que a mudança para o local definitivo contribuiria para resolver o problema dos constantes cortes de energia em Águas Claras. A subestação que funciona no edifício Bela Vista e que deveria abastecer apenas o consumo do condomínio atualmente fornece energia para três outros residenciais e uma academia, o que sobrecarrega o sistema e causa interrupções.
Processo: 2014011091088-2
Fonte: Ministério Público do DF

sexta-feira, 13 de junho de 2014

ASSOSÍNDICOS/DF e CREA/DF participam de debate sobre a reforma urbana
Emerson F. Tormann20:06

Por Letícia Rodrigues de Almeida


Fiscalização, controle da ocupação e a matriz da mobilidade urbana de Brasília foram as principais preocupações demonstradas pelos debatedores da audiência pública realizada pela Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano no Senado nesta terça-feira (3), presidida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A subcomissão trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços das cidades, especialmente nas regiões metropolitanas. Essa audiência é a segunda de um ciclo que estuda grandes problemas das metrópoles.

O senador Inácio Arruda em seu discurso citou o que foi decidido na Conferência da Cidade, realizada pela presidenta Dilma Rousseff. “Brasília é uma vitrine para o Brasil, e a sociedade e o governo devem contribuir para avançar na Reforma Urbana Já”, falou Inácio.

O vice-presidente da ASSOSÍNDICOS/DF, Emerson F. Tormann esteve presente e disse que - "a reforma urbana passa por condomínios organizados e com certificação de vistoria dos condomínios verticais e horizontais".

O titular da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Rômulo Andrade de Oliveira, falou do Estatuto da Cidade. “O Estatuto é uma caixa de ferramentas, da qual vamos retirando os instrumentos conforme surgem as demandas”, destacou Rômulo.

Para o presidente do Crea, a reforma urbana não inclui somente mobilidade. “Não podemos esquecer que a reforma urbana também inclui saneamento básico, energia, água, luz e outros, que são assuntos não menos importantes para a população do DF. Também não podemos deixar com que áreas produtivas sejam desapropriadas para entrar construções”, alertou Flavio.

Participaram também do debate o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Júlio Miragaya; o secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF – Entorno, Henrique Pinto; o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Hermano Carvalho; a secretária de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Jane Diehl; o secretário de Planejamento e Orçamento, Paulo Antenor de Oliveira, o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez Filho, além de parlamentares, arquitetos, urbanistas, geógrafos, acadêmicos e especialistas ligados ao tema, entre outros.
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terça-feira, 10 de junho de 2014

Primeiro condomínio público exclusivo para idosos do país será inaugurado em João Pessoa
Emerson F. Tormann01:22

O condomínio Cidade Madura, primeiro condomínio residencial público exclusivo para idosos do país, está concluído e será inaugurado nesta terça-feira (10), às 10h, em solenidade no Cidade Verde, em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho, o procurador dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, e a diretoria da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) visitaram nesta segunda-feira (9) o condomínio e aprovaram sua infraestrutura.

Na unidade de João Pessoa, o Governo do Estado investiu R$ 4,4 milhões e somando aos que estão em obras em Campina Grande e em Cajazeiras serão mais de R$ 12 milhões, com recursos próprios. O governador Ricardo Coutinho visitou algumas das 40 unidades habitacionais (com área de 54m² cada), totalmente adaptadas às necessidades das pessoas idosas, e também a área externa que conta com praça, pista de caminhada, academia ao ar livre, uma unidade de saúde, redário, centro de convivência, horta e guarita.

Ricardo Coutinho explicou que o Cidade Madura é um modelo de acolhimento para idosos que não têm onde morar ou moram em condições inadequadas e que passarão a viver em um condomínio com toda a infraestrutura destinado a pessoas de baixa renda. O governador disse que o Estado entra com estrutura básica de segurança e limpeza, mas a organização será feita pelos próprios idosos, já que possuem a autonomia e condições físicas e psicossocial necessárias para isso.

“O governo inicia um projeto inédito no Brasil que são os condomínios públicos fechados para pessoas idosas semeando os frutos de respeito aos paraibanos de vários municípios. A Paraíba possui uma política que respeita os idosos com a recuperação dos abrigos de longa permanência e projetos de habitações. O Estado passa a fazer muita coisa com planejamento, organização e respeito ao dinheiro do povo”, comentou Ricardo Coutinho.
O procurador dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, lembrou que desde o primeiro momento que conheceu o projeto teve uma sensação de muita alegria e satisfação pela sua beleza e estrutura. “A Paraíba está dando exemplo ao Brasil por entregar essa obra que trará benefícios incalculáveis para as pessoas idosas”, declarou.

Valberto Lira acredita que esse é um modelo inédito e muito interessante, pois a residência fica à disposição do idoso só enquanto este quiser, sendo repassado posteriormente para outro que precisar. “Conheci um condomínio destinado a pessoas da 3ª idade em Paris, mas era diferente, pois era vertical e não reunia essa estrutura ampla e equipada como a do Cidade Madura”, observou.

No Residencial Cidade Madura só será admitida a permanência de moradores idosos e estes não podem modificar, emprestar, locar ou ceder os imóveis. Eles podem morar sozinhos ou com seus cônjuges e pagarão apenas as despesas referentes à utilização do imóvel, que é de propriedade do Estado.

A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, informou que as pessoas selecionadas já tinham inscrições na Cehap , possuem condições físicas e psicossocial e não possuem filhos dependentes. Ela ressaltou que entre as pessoas selecionadas estão ex-jogadores de futebol, ex- artistas e cantores e idosos que deram suas contribuições ao Estado, mas hoje não possuíam condições financeiras para morar bem.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, acredita que o condomínio vai despertar a atenção de outros estados e do país ao dar o direito ao idoso, após se aposentar, poder viver e não apenas sobreviver. “Os idosos aqui terão mais facilidades para viver com uma casa ampla e adaptada às suas necessidades, locais de caminhadas e ginástica, um núcleo de assistência à saúde, redários e um lugar de eventos. O lugar dos sonhos de muita gente”, enfatizou.

Fonte: PBAgora
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segunda-feira, 9 de junho de 2014

09 de Junho Dia do Porteiro
Emerson F. Tormann16:56

Muitas pessoas acreditam que o Dia do Porteiro deveria ser comemorado no dia 29 de junho em alusão aos festejos do Dia de São Pedro, conhecido como o "porteiro do céu". Mas o dia foi escolhido Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores dessa categoria.

O porteiro é quem vigia a entrada e saída das pessoas, aquele que zela pela segurança dos moradores de prédios, condomínios, empresas, indústrias, escolas, hotéis, escritórios e outros. Sua função é vigiar a entrada e saída de pessoas e automóveis nesses locais, bem como chamar a atenção daqueles que perturbam a ordem do local ou abusam de seus direitos.

Apesar dessa profissão ser muito comum no Brasil, em outros países é relativamente rara, assim como em cidades brasileiras menores, exercendo as mesmas funções. Em muitos edifícios, o porteiro é responsável também por entregar correspondências, prestar informações e encaminhar os visitantes ao local pretendido. Suas funções são cuidar da segurança do condomínio e outras atribuições definidas por quem administra o edifício, em geral, o síndico.



quarta-feira, 4 de junho de 2014

Campanha do Agasalho e do Cobertor da ASSOSÍNDICOS/DF
Emerson F. Tormann12:51

A associação de Síndicos e Subsíndicos do Distrito Federal e Região Metropolitana – ASSOSSOSÍNDICOS/DF lançou hoje 28/05 a 1°CAC ASSOSÍNDICOS/DF que visa a arrecadação de agasalhos e cobertores para as pessoas que estão em situação de rua.

De acordo com o presidente da ASSOSÍNDICO/DF, síndico Paulo Roberto Melo, “a campanha do agasalho e do cobertor da ASSOSÍNDICOS/DF faz parte do programa ASSOSÍNDICOS CIDADÃ e vem para ajudar pessoas idosas, crianças e mulheres em situação de rua, com essa campanha os síndicos, subsíndicos, funcionários de condomínios e condôminos podem ajudar o próximo com um cobertor ou uma coberta que ele não usa mais” enfatiza o presidente da ASSOSÍNDICOS/DF Paulo Roberto Melo.

HISTÓRIA
Ele é um idoso. Tem 62 anos de idade, mas já viveu muitas experiências de frio e enfrenta dificuldades bem sérias. O homem se chama Francisco. Ele mora nas ruas do Plano Piloto, convivendo com todo o tipo de adversidade. Uma vida cheia de muita luta, batalha e coragem. Contraindicações para um idoso, como falam as bulas de remédios. Francisco passa o dia comendo o que encontra por aqui e por ali, o que alguém dá, não tem um lugar para tomar banho e nem sabe o que é ler. Muito menos o que significa família ou um lar. Ele veste o que sobrou dos outros e à noite divide um cantinho de chão com outras pessoas como ele. Sem nenhum abrigo.

Deve ser para pessoas como Francisco que ficaram no abandono das ruas que existe a solidariedade. Afinal, a sobrevivência deles depende da boa ação de quem tem mais.

Acreditando no ato de amor que é a doação de calor a quem necessita, e dentro do espírito de união dos síndicos, subsíndicos, condôminos e pessoas de condomínios a Associação de Síndicos e Subsíndicos do Distrito Federal e Região Metropolitana- ASSOSÍNDICOS/DF, está realizando até o final de junho a Campanha do Agasalho.

Agora é hora da solidariedade. A oportunidade está em nossa frente. Todo ano é assim. A chuva vai embora, o céu fica mais azul e a temperatura cai. Uma situação difícil e perigosa para quem vive nas ruas, sem abrigo, mas que pode ser amenizada. É a hora de retirar dos armários roupas, cobertas e objetos que não nos servem mais, mas podem ser essenciais para outras pessoas.

A arrecadação das doações será feita na sede da ASSOSÍNDICOS/DF na 514 sul, na Diretoria Jurídica no SRTVS, na Diretoria de Conciliação no SBN, na Regional de Águas Claras da ASSOSÍNDICOS/DF e na Diretoria de Relacionamento no Sudoeste, seguem abaixo os endereços para a entrega de agasalhos e cobertores da CAC ASSOSÍNDICOS/DF 2014:

ASA SUL 1: SCRS 514, BLOCO C, ENTRADA 16, PORTARIA OU SALA 102, TELEFONE (61)9346-8734.ASA SUL 2:POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA –PCS 059, SHIGS 703/704- PRAÇA DO ÍNDIO, TELEFONE (61)8459-9916.ASA SUL 3: SRTVS QUADRA701, BLOCO 1 SALA722,EDIFÍCIO ASSIS CHATEAUBRIAND, ASA SUL - BRASÍLIA-DF TELEFONE (61)3322-5277.ASA NORTE: SBN QUADRA 2, BLOCO S, LOJA 02, EDIFÍCIO VIA CAPITAL, TELEFONE(61) 3327-8081ÁGUAS CLARAS: AVENIDA JEQUITIBA, NUMERO 685, EDIFÍCIO BAHAMAS (PORTARIA DO CONDOMÍNIO) TELEFONE (61)8567-5080.
TAGUATINGA: CSA 01 Lote 13 Loja 01/02 Taguatinga Sul – Auto Escola Baliza (Ao lado da Lojas AMERICANAS) TELEFONE (61)8497-2015.SUDOESTE: SLSW 304, Bloco C, Sala 40, Ed. Unique Center – Sudoeste TELEFONE (61)9665-5755.


Receberemos os agasalhos e cobertores até o dia 30/06/2014.

Os síndicos, subsíndicos, condôminos e toda a população do DF podem participar também doando os agasalhos e cobertores nos postos de recebimento acima.

A distribuição dos agasalhos e cobertores está prevista para o dia 03/07/2014.

Chame os seus vizinhos, familiares e amigos para participarem. Afinal, custa pouco esquentar quem precisa.