quinta-feira, 30 de março de 2017

Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril
Emerson F. Tormann19:36

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado.


Conta de luz: percentuais de redução que serão aplicados em abril vão de 0,95% a 19,47% (Foto:Arquivo/Agência Brasil)


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:

  • AES SUL -13,76%
  • AME -5,05%
  • AMPLA -13,36%
  • BANDEIRANTE -6,95%
  • BRAGANTINA -12,69%
  • CAIUA -14,49%
  • CEA -5,03%
  • CEAL -7,66%
  • CEB-DIS -5,92%
  • CEDRAP -1,38%
  • CEDRI -2,67%
  • CEEE-D -5,96%
  • CEJAMA -3,72%
  • CELESC-DIS -8,51%
  • CELG-D -6,30%
  • CELPA -7,38%
  • CELPE -15,31%
  • CEMAR -7,33%
  • CEMIG-D -10,61%
  • CEPISA -7,01%
  • CEPRAG -1,34%
  • CERAÇÁ -2,62%
  • CERAL ANITAPOLIS -1,14%
  • CERAL DIS -5,66%
  • CERBRANORTE -4,79%
  • CEREJ -2,22%
  • CERGAL -3,27%
  • CERGAPA -2,32%
  • CERGRAL -2,95%
  • CERILUZ -2,55%
  • CERIM -2,69%
  • CERMC -3,44%
  • CERMISSÕES -3,11%
  • CERMOFUL -2,51%
  • CERON -4,74%
  • CERPALO -2,08%
  • CERSUL -3,49%
  • CERTEL -4,57%
  • CERTREL -0,95%
  • CETRIL -2,92%
  • CFLO -10,72%
  • CHESP -4,45%
  • CNEE -14,19%
  • COCEL -10,70%
  • COELBA -15,46%
  • COELCE -13,95%
  • COOPERA -4,26%
  • COOPERALIANÇA -7,49%
  • COOPERCOCAL -2,52%
  • COOPERLUZ -1,91%
  • COOPERMILA -4,38%
  • COORSEL -2,17%
  • COPEL-D -11,88%
  • COPREL -4,26%
  • COSERN -16,66%
  • CPFL JAGUARI -16,49%
  • CPFL LESTE PAULISTA -14,81%
  • CPFL MOCOCA -14,71%
  • CPFL PAULISTA -15,28%
  • CPFL PIRATININGA -6,80%
  • CPFL SANTA CRUZ -13,41%
  • CPFL SUL PAULISTA -14,29%
  • CRELUZ-D -1,73%
  • CRERAL -2,47%
  • DEMEI -10,11%
  • DMED -7,09%
  • EBO -19,47%
  • EDEVP -14,23%
  • EFLJC -7,21%
  • EFLUL -6,75%
  • ELEKTRO -8,89%
  • ELETROACRE -4,10%
  • ELETROCAR -9,32%
  • ELETROPAULO -12,44%
  • ELFSM -8,00%
  • EMG -9,85%
  • EMS -13,81%
  • EMT -13,17%
  • ENF -9,34%
  • EPB -8,84%
  • ESCELSA -10,37%
  • ESE -15,36%
  • ETO -8,90%
  • FORCEL -7,34%
  • HIDROPAN -8,40%
  • IENERGIA -8,93%
  • LIGHT -5,35%
  • MUXFELDT -9,90%
  • RGE -10,89%
  • UHENPAL -10,22%

Fonte: Fato Online
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Aneel explica aumentos e reduções das tarifas de energia
Emerson F. Tormann00:56



Nos últimos anos, o consumidor viu a conta de luz ter um comportamento difícil de compreender. Em 2013, ela caiu 20%. Dois anos depois, subiu 50% e, em 2016, desceu 10%. Para este ano, a tendência é de redução, mas de menor intensidade. Por que as tarifas de energia variam tanto e são tão caras?

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a tarifa de energia é composta de vários itens, como a cesta básica. Um exemplo: a queda do preço do arroz e do açúcar pode ser anulada pelo aumento do custo do feijão e do café. A mesma coisa ocorre com a conta de luz.

“Como o valor de cada item muitas vezes varia para cima ou para baixo, o mesmo acontece com a tarifa final”, explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de energia. Cada concessionária tem uma data estabelecida. A Eletropaulo, por exemplo, passa por revisão no mês de julho.

Nessa data, a agência levanta os custos de geração, que as mais diversas usinas têm para produzir eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas. A Aneel também calcula os custos de transmissão, de chegar até cada município, pois, às vezes, as usinas estão instaladas a milhares de quilômetros das regiões de consumo.

Além disso, a agência orça os gastos para que a energia chegue aos bairros, através dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de distribuição.

Também integram as tarifas de energia os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma taxa que arrecada dinheiro para que o governo possa arcar com programas sociais e subsídios a diversos setores, como a população de baixa renda, agricultura, irrigação e fontes de geração limpas, como eólicas e solares.

Depois de levantar todos esses custos, o governo ainda inclui a cobrança de impostos como o ICMS, que vai para Estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a União. Na média, a alíquota desses dois impostos chega a 26%, mas ela pode ser menor ou maior.

No caso da Light, distribuidora que atende consumidores do Rio, os impostos têm um peso de 32% na conta de luz. “Chama a atenção também a carga tributária, que historicamente pressiona o preço da energia de maneira muito significativa”, disse Rufino.

O diretor-geral destacou, no entanto, que embora a tarifa tenha oscilado muito nos últimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, é possível perceber que ela teve comportamento muito próximo de dois dos principais indexadores que medem inflação, o IPCA e IGP-M. “Não há uma explosão tarifária. É claro que há uma oscilação.”

ImpostosPara o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a carga tributária explica o alto custo das tarifas. “Com quase todo o País conectado, a melhor maneira de cobrar imposto é sobre a energia. É como o imposto do sal no passado”, afirmou.

Parte do aumento da conta de luz pode ser atribuída ao fracasso do programa de desconto lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de geração e transmissão de energia, mas se comprometeu a pagar indenizações bilionárias às empresas. A promessa não foi cumprida e as indenizações ainda encarecem as contas.

Para a advogada Mariana Amin, que atua em casos do setor elétrico para entidades de consumidores (Anace) e da indústria (Abiquim), a medida foi um desastre. “As tarifas hoje são fruto de desmandos e de políticas eleitoreiras do passado”, afirmou.

fonte: Agência Estado
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quarta-feira, 15 de março de 2017

Valor pago indevidamente pela receita de Angra 3 será devolvido imediatamente ao consumidor Anúncio foi feito pela Aneel nesta terça-feira, 14. Devolução terá impacto médio de 1,2%
Emerson F. Tormann01:18


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica vai determinar a devolução imediata ao consumidor dos valores pagos até agora pela inclusão indevida na tarifa em 2016 de R$ 1,8 bilhão referente à cobrança pela geração de Angra 3. A decisão anunciada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, levará a uma redução média na tarifa de 1,2% para cada mês pago pelo consumidor.

A devolução será oficializada na reunião pública semanal do dia 28 de março, quando a diretoria vai deliberar sobre a retirada da cobrança por todas as concessionárias de distribuição, sem aguardar o processo tarifário de cada uma delas. De imediato, as tarifas em vigor passarão a refletir a exclusão do encargo, e a previsão da agência é de que o valor que pago seja devolvido entre abril e maio, de acordo com o ciclo de faturamento de cada empresa, já corrigido pela Selic.

“Sabidamente, e infelizmente, houve um equívoco”, reconheceu Rufino, ao se referir à inclusão do custo da receita fixa de Angra 3 no Encargo de Energia de Reserva, sem que a usina tenha entrado em operação. O diretor destacou que a decisão da Aneel é uma forma de prestação de contas ao consumidor.

O R$ 1,8 bilhão que seria pago ao longo do ciclo tarifário 2016/2017 não foi cobrado integralmente. No caso da Light, por exemplo, que teve o reajuste em novembro do ano passado, o valor foi incluído em apenas três dos doze meses do período de vigência da tarifa.

“Todos sabem da complexidade de um processo tarifário. E, via de regra, a tarifa reflete uma previsão do que vai acontecer nos próximos 12 meses”, justificou Rufino, antes de destacar que o processo tarifário é robusto o suficiente para que, na ocorrência de equívocos, eles possam ser corrigidos automaticamente no processo tarifário subsequente.

Ele explicou que o valor foi incluído porque havia previsão da entrada em operação da usina no ano passado. As obras de Angra 3 estão paralisadas desde 2015. Para o diretor André Pepitone, o consumidor de energia não foi prejudicado porque o valor seria necessariamente devolvido à tarifa com a correção prevista.

Fonte: UDOP