O governo se comprometeu a apresentar uma nova solução ao contrato especial de fornecimento de energia elétrica da Chesf a sete eletrointensivas que têm grandes operações no Nordeste em reunião marcada para amanhã, apurou o Valor. O contrato, que envolve mais de 700 MW e tem preços abaixo dos praticados no mercado, vence no dia 30 e as empresas já indicaram que vão adiar planos de investimento ou até interromper operações caso não haja sucesso nas negociações.
A intenção do governo seria editar uma nova medida provisória (MP) trazendo a resolução definitiva para o impasse. Caso não se alcance um acordo, segundo fontes que acompanham as negociações, as empresas poderão ir à Justiça. Uma das propostas em discussão seria a prorrogação temporária, o que daria mais tempo para a estruturação de um fundo de energia renovável.
A constituição do fundo atrelado ao contrato especial foi proposta pelo próprio governo e ganhou o apoio das eletrointensivas. Em uma das rodadas de negociação, as empresas chegaram a propor o pagamento adiantado de R$ 250 milhões à Chesf com vistas a viabilizar o mecanismo. Porém, o Valor apurou que a proposta não teria recebido o respaldo das geradoras de energia.
A proposta inicialmente era de estruturar um fundo para viabilizar investimentos em energia eólica na região, com recursos da Chesf, com 49%, e parceiros privados com outros 51%. A subsidiária entraria com cerca de R$ 340 milhões anuais, referentes à diferença entre o custo de operação e manutenção das usinas (R$ 30 por MWh) e os R$ 110 por MWh que continuariam a ser pagos pelas eletrointensivas. A iniciativa privada entraria com os recursos restantes. A lógica seria viabilizar nova capacidade, e a preços próximos aos praticados pelo contrato atual.
"O governo ainda não conseguiu mostrar qual a vantagem de entrar nesse fundo", disse o executivo de uma grande empresa eólica. "Fomos chamados para audiências com o ministério, mas eles não sabem nem o que estão propondo ainda", disse o representante de uma desenvolvedora de projetos.
Os empresários argumentam que já há uma agenda grande de leilões, que vem praticando preços-teto muito mais atrativos. "Hoje, não tem como produzir energia aos R$ 140 por MWh que o governo vem sinalizando. Os retornos seriam muito apertados", pondera um executivo. Além disso, a indústria nacional de equipamentos não tem capacidade de entrega de novos aerogeradores pelo menos até 2017.
Ontem, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, afirmou que uma solução deve ser apresentada até o fim do mês. "Não posso adiantar detalhes, mas a proposta é que haja uma solução que seja boa para todos os envolvidos", afirmou.
Segundo fontes, o compromisso de apresentar uma solução definitiva teria sido firmado em encontro realizado na semana passada entre representantes das empresas e os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia). O contrato especial de fornecimento foi firmado há mais de 30 anos e envolve Vale, Gerdau, Paranapanema, Ferbasa, Braskem, Mineração Caraíba e, além Dow Chemical, com operações na Bahia, em Alagoas e Pernambuco.
Fonte: VE
