quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Novo sistema eletrônico para registro de software é lançado pelo INPI
Emerson F. Tormann12:59

Agora o pedido de software dispensa o envio do código-fonte para o INPI. Basta apresentar o resumo hash


código fonte - linguagem de programação

Entrou em funcionamento na última terça-feira (12/09) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o e-RPC. O primeiro benefício do sistema é o seu acesso, totalmente eletrônico, disse à Agência Brasil o chefe da Divisão de Programa de Computador do INPI, Helmar Alvares. O e-RPC pode ser acessado diretamente no site do instituto.

Alvares explica que os criadores e desenvolvedores de softwares vão ter acesso ao e-RPC durante 24 horas por dia, sete dias por semana, com a vantagem de estar num ambiente com as facilidades da 'web'. O processo, agora automatizado, tornará mais rápida a obtenção do certificado de registro de propriedade intelectual, disse Álvares. “Em até uma semana, dez dias, ele vai ter o certificado de registro. Essa é uma vantagem que a gente está dando para o usuário”, destacou o funcionário.

Até o último mês de maio, o tempo de análise de um pedido de registro de software no INPI demorava em torno de 100 dias, no mínimo. A partir desse mês, com a implantação de um plano de desburocratização, foi feito um novo modelo de fluxo que reduziu esse tempo, “mesmo sendo ainda em papel e manual”, para uma média de 23 dias. O menor tempo foi de 13 dias. Com o e-RPC, Helmar Alvares disse que a meta é reduzir o prazo para dez dias “ou menos”.

Uma terceira vantagem que o novo sistema 'online' oferece é a segurança jurídica do processo.

Zerar o estoque

O INPI recebe solicitações de registro de programas de computador desde 1989, resultando em um estoque de 21 mil pedidos até hoje, que já estão quase todos convertidos em registro. “Noventa e oito por cento [dos pedidos] geram registros”, observou o chefe da divisão. Este ano, já foram concedidos mais de 5 mil registros de 'software'. Restam ainda cerca de 1,5 mil pedidos no estoque a serem reexaminados. “Nossa intenção é, até o final do ano, zerar isso e resolver todos os pedidos pendentes”.

Alvares informou que um software que recebe certificado de registro fica protegido por 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação. “É o que está na lei”.

No ano passado, o INPI recebeu 1.880 pedidos de registros de 'software'. Este ano, o número caiu para 700 pedidos. Alvares lembrou que, até agora, o processo de registro era feito em papel. Ele espera que o e-RPC popularize ainda mais o pedido de registro, tendo em vista que o mercado desenvolvedor é muito grande. Somente no Rio de Janeiro existem mais de mil empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), salientou. “E o Brasil é bom nessa área. Tem muitas regiões que produzem 'software'”.

O chefe de divisão do INPI ressaltou que, além de ser uma prova de autoria, o certificado de registro serve também como garantia para obter financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o INPI, o e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenadas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa.

O novo sistema foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 74/2017. Com a novidade, o prazo de registro deve ter redução significativa, de cem dias para apenas sete. Além disso, o INPI espera zerar o número de pedidos pendentes até o final deste ano.


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Encontro de Veículos Elétricos Acontece em Brasília
Emerson F. Tormann11:48


Expositores da capital e de outros locais do País fazem exposição e dão explicações sobre suas econômicas e ecologicamente corretas máquinas


Andar de carro sem gastar um tostão com combustível e sem agredir a natureza é uma realidade para quem aposta no carro elétrico. E, para mostrar à cidade que esses veículos são viáveis, econômicos, divertidos e espertos, proprietários da capital e de outras cidades se reúnem no Primeiro Encontro de Veículos Elétricos de Brasília, que vai ocorrer no dia 9 de setembro, das 9 às 15h, no Brasília Shopping, na calçada voltada para a via W3 Norte.

Organizado pela Associação Brasileira de Proprietários de Carros Elétricos e Inovadores (ABRAVEi), o evento deve se tornar o maior do gênero já realizado no País. Para tanto, são esperados cerca de 15 automóveis. O evento tem o apoio do Brasília Shopping, Hotel Mercure, Furnas Binacional, Champion Volvo, Restauracar, MKZ Arquitetura, Humanoide, Restaurante Toro e Eletrobrás.

No Primeiro Encontro de Veículos Elétricos de Brasília, serão apresentados ao público brasiliense automóveis que funcionam sem depender de combustível fóssil, mas com carga elétrica advinda de fonte externa. Esse, inclusive é o foco da ABRAVEi, que agrega donos de carros elétricos e híbridos plug-in. Os híbridos tradicionais, apesar de também serem uma inovação, não são o foco da associação.

“São carros divertidíssimos. Assim como eu, todos os demais donos têm verdadeira paixão por automóveis e, mais ainda, pelos seus modelos sem consumo de derivados de petróleo e sem agredir o ambiente urbano”, destaca o Diretor Regional da ABRAVEi, Rogério Markiewicz.

O evento tem um viés educativo, uma vez que alguns proprietários de carros elétricos e técnicos de Furnas Binacional estarão no local para dar explicações sobre os seus inovadores veículos. O público poderá entrar nos modelos, e esclarecer dúvidas quanto a detalhes do dia a dia do carro elétrico e, quem sabe, pegar uma carona.

Entre os modelos em exposição, haverá BMW i3, Volvo XC 90-T8 híbrida elétrica, Porcshe Cayenne S – Hibrida, Pálio weekend elétrico, Renault Fluence elétrico, Renault ZOE elétrico, o pequeno e divertido Renault Twizy e o curiosíssimo Gol G4 convertido em elétrico pelas mãos do militar reformado Elifas Gurgel, morador da Asa Norte e entusiasta do veículo movido a eletricidade.

Na oportunidade, o Brasília Shopping também irá inaugurar, oficialmente, sua vaga exclusiva para carros elétricos, que conta com um dispositivo para recarga da bateria. Após as 15h, ao término do evento, os veículos sairão do mall em direção aos principais monumentos de Brasília, em uma silenciosa carreata.

Uma das ações da entidade é divulgar esse tipo de veículo. Além de econômicos, eles são a opção mais em harmonia com a natureza, uma vez que circulam sem qualquer emissão de gases tóxicos e, o mais curioso, de forma silenciosa. “Quando falamos de carros elétricos, não estamos tratando apenas de economia no bolso, mas sobretudo de um mundo melhor, sem despejo de gases no ar ou barulho de motores nas ruas, contribuindo para uma mobilidade urbana sustentável ”, explica Rogério Markiewicz.


ENTENDA A DIFERENÇA

Carros elétricos

São veículos que funcionam graças a uma bateria, recarregada em uma fonte externa (uma tomada, por exemplo). Dispõem também de outras fontes, como a regeneração energética nas frenagens. Todo carro elétrico é um carro plug-in. Exemplos: BMW i3, Renault ZOE, Nissan Leaf, BYD 6e, Chevrolet Bolt e Tesla S.

Carros híbridos plug-in

São modelos que dispõem do motor elétrico, recarregado externamente, e de um motor a combustível para realizar viagens maiores e recargas quando não há uma tomada disponível. Também se valem de outras fontes internas, como a regeneração energética nas frenagens. Exemplos: Volvo XC 90-T8 híbrida, Porcshe Cayenne S –híbrida e Mitsubishi Outlander PHEV.

Carros híbridos

São carros que têm o motor a combustível como principal força motriz e um motor elétrico como auxiliar. Este motor elétrico é alimentado exclusivamente com fontes internas, como a regeneração energética nas frenagens e o giro do motor a combustível. Exemplos: Ford Fusion híbrido, Lexus CT200h e Toyota Prius.


Serviço

Primeiro Encontro de Veículos Elétricos de Brasília
Data: 9 de setembro (sábado), das 9 às 15h
Local: Brasília Shopping, na calçada voltada para a via W3 Norte
Entrada franca
Classificação Indicativa: livre