quarta-feira, 10 de agosto de 2016

O pulverizado lobby do setor elétrico
Emerson F. Tormann16:11



Apreciador de charutos e de um bom conhaque para relaxar depois do expediente, o presidente Ulysses Grant (1869-1877) costumava ser abordado no lobby do hotel Willard, a duas quadras da Casa Branca, por pessoas que queriam sua ajuda para resolver pendências no governo americano, como disputas de terras e construção de obras públicas. Ao reiniciar a rotina, no dia seguinte, Grant referia-se a eles como "os lobistas do Willard". O termo pegou.

No Brasil, Dilma Rousseff nem havia falado ainda em estocar vento quando um punhado de empresas dedicadas ao armazenamento de grandes quantidades de energia em baterias resolveu fazer uma investida mais bem articulada em defesa de seus interesses junto às autoridades. Em meados do ano passado, elas fundaram a ABAQUE, que hoje tem pela frente o desafio de dar sentido à mal compreendida declaração da presidente afastada (sim, é tecnicamente possível estocar megawatts produzidos por uma usina eólica para uso posterior).

A recém-criada entidade engrossa uma lista superior a duas dezenas de associações do setor elétrico que lutam por influência e atenção nos gabinetes de Brasília. Nenhum outro ramo da economia tem atualmente um lobby tão pulverizado na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional. Paradoxalmente, essa teia extensa de relações com o poder esteve longe de assegurar um ambiente amigável para a atuação das empresas de energia nos últimos anos.

Associações lutam por influência nos gabinetes de Brasília

"Elétron é elétron. Não importa se vem tostadinho ou mal passado", costuma dizer o engenheiro Mário Veiga, um dos mais respeitados consultores do setor elétrico, ao se referir, com certo estranhamento, a essa fragmentação exagerada dos lobbies. Os donos de pequenas centrais hidrelétricas - aquelas usinas com até 30 megawatts de potência - estão rachados em duas agremiações diferentes. As grandes geradoras de energia também se dividem entre duas associações. Tem ainda a entidade que representa especificamente usinas eólicas, outra das solares, a das térmicas movidas a carvão, mais uma que congrega térmicas a gás natural ou óleo, a associação dos eletrointensivos que produzem sua própria energia.

Tem o clube dos grandes consumidores industriais, com gente como Vale e Alcoa, e o dos médios consumidores, incluindo shopping centers e redes de hotéis. Há a associação das maiores distribuidoras e a das menores. Agora existe até uma tentativa de aglutinar interesses difusos: o Fórum das Associações do Setor Elétrico.

Ministra de Minas e Energia por dois anos e meio, Dilma frequentou várias vezes o playground do edifício onde Veiga mora em Ipanema. Debatia por longas horas e em pleno fim de semana a reforma do marco regulatório que passaria a vigorar em 2004. Era uma época, conforme lembra mais de um interlocutor, em que ela não alimentava sua personalidade intransigente e se mostrava mais aberta a acatar opiniões contrárias. Só não gostava muito de receber individualmente os empresários. Sugeriu que fossem criadas mais associações para facilitar o diálogo, e assim se fez.

"A gestão da Dilma foi um catalisador, acelerou o processo, mas isso teria acontecido naturalmente", diz Élbia Gannoum, ex-assessora econômica do ministério, que hoje preside a Abeeólica. Para ela, setores mais complexos da economia, como certamente é o caso do elétrico, tendem a ver o surgimento de mais entidades empresariais porque lidam com muitas especificidades.

Élbia não é a única executiva de prestígio, com reputação inquestionável, que levou sua experiência na máquina pública para o outro lado do balcão. Ex-diretor da Eletrobras, Nelson Leite foi pinçado por "headhunters" para comandar a Abradee (associação das grandes distribuidoras), que saiu do Rio e se instalou em Brasília. "Era importante estarmos mais perto do governo, dos parlamentares, da agência reguladora. Se nos chamam para uma reunião, chegamos em 15 minutos", explica Leite, ao explicar a decisão sobre a mudança de sede.

Nenhuma proximidade com o poder foi suficiente para conter o excesso de intervencionismo patrocinado por Dilma, que atingiu o auge com a publicação da MP 579, responsável por baratear na marra as contas de luz. O que se viu em seguida, em meio à desarrumação geral do setor, ilustra como os lobbies podem ser eficazes pontualmente: 11 medidas provisórias foram editadas, depois de 2012, para corrigir lambanças do plano de redução das tarifas de energia.

Cada lobby, sem a necessidade de recorrer a qualquer prática condenável, encontra um público ideal para levar adiante seus pleitos: o ex-ministro Eduardo Braga tinha fascínio pela energia solar, a bancada do Nordeste no Congresso adora as eólicas (pelo potencial dos ventos na região), deputados gaúchos e catarinenses fazem uma defesa aberta do carvão mineral.

A proliferação dos lobbies, como diz Élbia, é parcialmente fruto da complexidade do setor elétrico. Mas não deixa de ser também um sintoma da confusão regulatória e de descontrole do governo: vale a pena ser amigo do rei e buscar uma saída para o caos, ainda que pontual e específica para cada pequeno segmento, quase sempre espetando nas tarifas o preço do conserto. Como se, procurando direitinho entre as árvores, todos ficassem bem enfiando-se numa redoma, enquanto o incêndio toma conta da floresta. Os subsídios e remendos foram se acumulando de tal forma que o combate ao fogo tem caído nas costas dos consumidores. Pena que, com tantas associações, não surgiu o Instituto Brasileiro de Defesa da Dona Maria.

Para não fugir do tema mais incandescente dos últimos dias... Uma das decepções da Copa do Mundo tem sido justamente o ponto alto da Olimpíada: a torcida verde-amarela. Até a troca do apático "brasileiro, com muito orgulho, com muito amor" pelo antigo "lê-leô, Brasil" merece ser saudada com um resgate da espontaneidade nas arenas. Aos que cobram silêncio nos pontos decisivos e veem um insulto indesculpável nas vaias aos adversários em esportes coletivos, convém esperar pelos Jogos de Tóquio, em 2020.

Fonte: Valor Econômico


Torre de TV - Brasília / DF
Sobre o blogueiro Emerson F. Tormann Possuo conhecimentos avançados em engenharia de redes de computadores e infra estrutura de servidores (o famoso CPD). Cabeamento estruturado: lógica, elétrica estabilizada (nobreak/gerador) e telefonia (centrais telefônicas). CFTV e sistemas de monitoramento e inspeção remotos. Facebook e Twitter