Lei que incentiva o uso de energia solar no Rio Grande do Sul é sancionada

08/07/16 - O Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou na última quarta-feira, 6 de julho, o Projeto de Lei do deputado Marcelo Moraes (PTB), transformado na lei estadual 14.898, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. O projeto visa estimular a geração de energia fotovoltaica (energia produzida a partir de luz solar), racionalizar o consumo de eletricidade e de outras fontes para implantar sistemas ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.

Segundo o deputado Marcelo Moraes, a iniciativa almeja fomentar a geração de energia, criar alternativas de emprego e renda, criar linhas de financiamento, apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem, como fonte subsidiária, a utilização de equipamentos de energia solar. Também estimula parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais para o uso e a comercialização dos produtos da energia solar.