O governo do presidente interino, Michel Temer, vai testar o interesse de investidores em concessões do setor elétrico. A segunda etapa do leilão de transmissão foi definida ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e será realizada em 2 de setembro. Ao todo, 22 lotes serão ofertados e os investimentos previstos somam R$ 11,8 bilhões. A agência reguladora prevê a criação de 24 mil empregos durante as obras de construção. Os especialistas alertam, no entanto, que no último certame, dos 24 lotes ofertados, 10 tiveram salas vazias, e apenas 53% da estimativa da Aneel se confirmou.
Os lotes estão localizados nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba e somam 6,6 mil quilômetros de linhas de transmissão. Todos os lotes terão prazo de entrega de 60 meses — exceto um, o lote 20, de 48 meses. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima será de R$ 2,012 bilhões. Ganha quem oferecer o maior deságio em relação a essa receita. Os contratos de concessão deverão ser assinados em 18 de novembro.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, lembrou que no leilão anterior não houve interesse por 10 dos 24 lotes. Da RAP total de R$ 2,5 bilhões, só R$ 1,36 bilhão foi contratado, 53,7% do total. Por conta disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu não incluir nessa segunda etapa os 10 lotes que não foram negociados no certame de abril.
“O desafio de setembro é da mesma ordem de grandeza. Agora são 22 lotes, ante 24. Eram 6,9 mil quilômetros de linhas; agora são 6,6 mil km. A quantidade de empregos é compatível. Dos R$ 12,2 bilhões em investimentos, agora a projeção é de R$ 11,8 bilhões”, comparou. Para ele, o que melhorou foram os prazos, que agora vão até 60 meses.
Outra novidade, explicou Sales, é o conceito de projetos condicionantes. “Se não tiver a oferta para o lote número 2, não saem os demais. É uma abordagem mais realista para o planejamento do projeto. No formato, tem mais coerência. Mas o desafio ainda está em cima da mesa”, alertou.
Para Alexei Vivan, presidente Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), a expectativa é de que o resultado seja melhor do que os outros, porque o MME retirou os lotes problemáticos. “Enquanto não se tem solução do cenário político, investimentos de longo prazo geram preocupação. Por conta do risco que vão assumir, os investidores ficam esperando uma remuneração melhor”, explicou.
Privatização
A companhia energética mineira Cemig contratou três bancos de investimento para preparar a venda de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e uma unidade de distribuição de gás. A iniciativa é parte dos esforços da segunda maior empresa de distribuição de energia do Brasil para reduzir a dívida, que atingiu R$ 13 milhões em março. Controlada pelo governo de Minas Gerais, a Cemig espera levantar R$ 1,7 bilhão com a Gasmig. O Itaú BBA deve preparar a venda da unidade de gás; Banco do Brasil e BTG Pactual, as das 24 PCHs.
Fonte: Correio Braziliense
