sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Cartel em obras de Angra 3
Emerson F. Tormann11:35

Cade investiga sete empreiteiras por fraude em licitação de R$ 3 bilhões da Eletronuclear


Cartel em obras de Angra 3 - Usina Nuclear


Sete construtoras são investigadas pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposto envolvimento em cartel que definiu os vencedores de uma licitação da Eletronuclear. O contrato, no valor de R$ 3 bilhões, era voltado para obras de montagem eletromecânica da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ).

As apurações começaram em 31 de julho, quando o órgão antitruste assinou um acordo de leniência com a Camargo Corrêa, em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná, durante os trabalhos da Operação Lava-Jato. As empresas podem ser condenadas a pagar multas que correspondam a até 20% de seus faturamentos.

As construtoras investigadas são Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Correa, Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), Techint Engenharia e Construções e UTC Engenharia, além de 21 funcionários e ex-funcionários dessas companhias. Entre eles, estão diretores, presidentes, engenheiros e superintendentes das empresas.

Segundo relatório do Cade, as empresas se reuniram diversas vezes para definir os vencedores da licitação. Além disso, e-mails, extratos de ligações telefônicas e lances suspeitos na concorrência pública foram identificados no material obtido por meio do acordo de leniência.

Estratégia

O Cade informou que os envolvidos no suposto cartel eram chamados de "Grupão" ou "Conselhão". Eles decidiram que, em vez de competirem livremente entre si, formariam consórcios para manipular o certame. Ficou definido que o grupo Una3, composto por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC, venceria ambos os pacotes a preço previamente fixado entre as partes. Para simular a competição, o consórcio Angra3, formado por Queiroz Galvão, EBE e Techint, apresentaria proposta de valor maior, para perder a disputa. Em seguida, o Una3 abdicaria de um dos pacotes em favor do Angra3.

O processo inicial da Superintendência-Geral do Cade detalha que há indícios de que os executivos das empresas envolvidas no suposto cartel se encontraram em 24 de outubro de 2013 para definir como agiriam antes da entrega das propostas para a licitação. Segundo os documentos em poder do órgão antitruste, a estratégia foi definida em 8 de novembro daquele ano. "Essas reuniões perduraram pelo menos até 31 de março de 2014, quando da assinatura da formalização da intenção de adotar o modelo de administração compartilhada perante a Eletronuclear", informou o Cade.

Evidências

O órgão ainda explicou ter encontrado evidências complementares que comprovariam a formação do cartel no material de uma das empresas, apreendido pela Justiça na operação "Juízo Final", que faz parte da 7ª fase da Lava-Jato. Além disso, o Cade espera ter acesso às provas obtidas na Operação "Radioatividade", na 16ª fase da Lava-Jato, que chegou a resultar na prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, brigadeiro Othon Luiz PInheiro da Silva, acusado de receber propina.

A Andrade Gutierrez informou que, para evitar prejuízo à defesa de seus colaboradores e ex-colaboradores, não se pronunciará sobre os processos. Em nota, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) afirmou que nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado.

A CNO ainda comentou que não foi intimada e que se manifestará nos autos do processo. A UTC detalhou que não comentará o assunto. A Queiroz Galvão informou que não teve acesso aos autos e só se manifestará após tomar conhecimento da acusação. Procuradas, Eletronuclear, Camargo Correa e EBE não se pronunciaram. A Techint Engenharia e Construções não foi localizada.

Apurações

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentarem defesa. Durante a instrução processual, tanto os acusados quanto o Cade podem produzir novos elementos de prova. No fim da instrução, a Superintendência-Geral do órgão opinará pela condenação ou pelo arquivamento, e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Fonte: Correio Braziliense


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Sobre o blogueiro Emerson F. Tormann Possuo conhecimentos avançados em engenharia de redes de computadores e infra estrutura de servidores (o famoso CPD). Cabeamento estruturado: lógica, elétrica estabilizada (nobreak/gerador) e telefonia (centrais telefônicas). CFTV e sistemas de monitoramento e inspeção remotos. Facebook e Twitter