POR BAIDUBRASIL
Psafe é denunciada por usar informações falsas, concorrência desleal e pode deixar Google Play; multa deve superar R$ 500 mil
A desenvolvedora de software PSafe, que conta com capital do grupo chinês Qihoo, foi denunciada, nesta sexta-feira (14), na Justiça de São Paulo, por forjar informações sobre competidores e praticar concorrência desleal. Os desdobramentos do processo podem levar a empresa a sofrer multa superior a R$ 500 mil e ser obrigada a deixar a loja de apps Google Play.
O caso teve origem há duas semanas, quando a desenvolvedora do antivírus móvel PSafe Total, passou a enviar para sua base de usuários uma mensagem de alerta contra um app rival, o DU Speed Booster.
– Perícia atesta atos desleais
Uma perícia, conduzida pelo pesquisador Paulo Lício de Geus, professor associado da Unicamp e doutor em Ciências da Computação pela Universidade de Manchester, revelou que todas as vezes em que um usuário do app PSafe total tenta instalar a aplicação rival, uma mensagem de alerta o adverte de que o DU Speed Booster é uma aplicação que pode “representar riscos” ao usuário por “pedir permissões excessivas” para fins possivelmente “maliciosos”, conforme comprova imagem acima.
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Softwares de antivírus, por natureza, pedem muitas permissões a qualquer sistema operacional em que sejam executados, basicamente porque a função essencial de rastrear vírus exige que o motor de detecção realize checagens em diferentes diretórios. Por este motivo, pode ser compreensível que, por erro, um app gere alertas contra outro que, em tese, deveriam ser eliminados quando se percebe o equívoco. De acordo com perícia realizada a pedido do Baidu, no entanto, o alerta é intencional, e seguido por outras práticas desleais.
– Ataques a DU Speed Booster se estendem a DU Battery Saver e Baidu Browser
Um usuário do PSafe Total, por exemplo, que remova qualquer app de seu smartphone, logo recebe uma “sugestão” para excluir outros apps que, supostamente, são pouco usados. Surpreendentemente, a recomendação sempre incentiva o usuário a excluir apps da Baidu, como DU Speed Booster, DU Battery Saver e Baidu Browser. Estas opções já aparecem “ticadas” para remoção. A imagem acima deixa evidente esta ação.
Durante um teste realizado pela perícia, um celular Android com vários apps do Baidu frequentemente utilizados e também PSafe Total instalados, teve o aplicativo Angry Birds removido. Na sequência, o PSafe Total recomenda que se excluam também os apps da Baidu e, de quebra, apresenta quantos MB seriam “liberados” da memória do dispositivo. A recomendação claramente é feita de modo desonesto, pois aponta as aplicações da Baidu como “raramente usadas”, mesmo quando são acionadas todos os dias.
– Análise desmascara ato desonesto
Para comprovar a má-fé da PSafe, a perícia criou um app vazio chamado “Dummy Browser”, que virtualmente não possui nenhum código, mas deixou nele o registro de que se tratava de um software da Baidu. Ao instalá-lo em um dispositivo com PSafe Total, logo o app da PSafe notificou o usuário de que aquela aplicação era “perigosa” o que, por óbvio, é falso, uma vez que o app não possui funções e foi criado apenas para testar a honestidade da PSafe.
Logo depois, um alerta recomenda a exclusão do “Dummy Browser”, bem como o de qualquer outra aplicação da Baidu sob o falso pretexto de que são “pouco utilizados”. As imagens acima, mais uma vez, comprovam a prática.
Pedidos à Justiça
Relatórios internos e públicos, como os gerados pela plataforma App Anny, demonstram que, desde iniciada a campanha desleal da PSafe, a taxa de remoção das aplicações da Baidu cresceram vertigionsamente. Em função dos graves e recorrentes prejuízos causados pelas atitudes não-competitivas, o Baidu se vê obrigado a pedir à Justiça brasileira que impeça a PSafe de continuar enganando seus usuários.
A ação movida pelo Baidu exige que a PSafe remova os falsos alertas, as sugestões de desinstalação baseadas em falsas premissas e se retrate junto a todos usuários impactados pelas informações desonestas e ofensivas por eles divulgados, além de indenização por perda e danos no valor inicial de R$ 500 mil. O pedido judicial solicita ainda que, de forma cautelar, o app PSafe Total seja removido da loja Google Play, a fim de cessar as perdas em curso contra os apps rivais.
Histórico de condenações por competição desleal
A investidora da PSafe, a chinesa Qihoo é habitue de tribunais e de condenações por concorrência desleal, além de adotar como estratégia de concorrência a instauração de litígios. Em vários mercados em que atuam, de forma direta ou via investimentos, Qihoo é alvo de processos e controvérsias. Reportagens em veículos como Forbes, ZD Net, The Next Web e Tech In Asia, retrataram esse problema. Alguns links seguem disponíveis abaixo como referência.
http://www.forbes.com/sites/ccuster/2014/02/24/qihoo-360-loses-in-court-again/
http://www.zdnet.com/article/qihoo-loses-unfair-competition-lawsuits-to-baidu-tencent/
http://thenextweb.com/asia/2013/01/29/chinese-regulator-warns-qihoo-360-for-unfair-competition-with-browser-and-antivirus-products/
https://www.techinasia.com/qihoo-360-loses-chinas-courts-ordered-pay-sogou-82-million-unfair-competition/
https://www.techinasia.com/sogou-qihoo-suing-each-other/
https://www.techinasia.com/baidu-sues-qihoo-360-unfair-competiton-asks-100k-compensation/
http://blog.webcertain.com/qihoo-fined-51-million-yuan-for-unfair-competition-twitter-to-show-promoted-tweets-on-flipboard-and-yahoo-japan/16/02/2015/
http://searchengineland.com/yahoo-china-wins-suit-against-hongyis-qihoo-for-unfair-competition-10123
http://blog.nus.edu.sg/juzar/2010/11/03/tecent-vs-qihoo-the-unfair-competition-of-security-software-in-china/
