Pela terceira vez em 12 meses, a tarifa cobrada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) sofrerá reajuste. Além do aumento, o consumidor brasiliense reclama do sistema de bandeiras, que se mantém na cor vermelha desde a sua criação
A conta de luz deve subir ainda mais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará, no próximo dia 25, o reajuste anual para a Companhia Energética de Brasília (CEB). Será a terceira revisão tarifária nos últimos 12 meses. Com isso, a energia elétrica se transformou em um dos serviços que mais contribuem para acelerar a inflação e pesar no orçamento familiar. De agosto do ano passado a março deste ano, o consumidor viu a fatura aumentar 47,53%, sem contar o acréscimo proveniente da bandeira vermelha - há 17 meses, o alerta mais caro está vigente e deve se manter até 2016, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS) e especialistas ouvidos pelo Correio.
Para Luciano Duque, mestre em engenharia elétrica do UniCeuB, o reajuste para a CEB deve ser mais alto do que a inflação. "As distribuidoras tinham dívidas com o Tesouro Nacional, mas, em períodos passados, ele bancou a dívida. Com a crise, não bancou mais. Esse é o caso da CEB. Parte dessa dívida deve ser inserida no aumento de tarifas, fora os aumentos no custo de geração", analisa.
Duque lembra também que o desconto de 18% para o consumidor residencial anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2013, ainda repercute no aumento, pois, sem poder subir os preços e com reservatórios vazios, as concessionárias ficaram endividadas e tiveram de recorrer a empréstimos.
A conta ficou ainda mais salgada com a vigências das bandeiras de consumo, desde janeiro de 2015. No ano passado, o sistema estava em funcionamento, mas sem a cobrança. O sinal vermelho para as regiões Centro-Oeste e Sudeste está acionado desde fevereiro de 2014. Dessa forma, desde a implantação da tarifa, o brasiliense pagou pela geração mais cara. "A tendência é manter a bandeira vermelha porque o custo da geração vai continuar alto. Isso virou a CPMF da energia elétrica. É um dinheiro a mais que o governo acostumou a receber", analisa Luiz Gonzaga, engenheiro eletricista e proprietário da Comparte Serviços e Participações.
Com menos de dois meses de operação, o sistema de bandeiras sofreu aumento. A vermelha, por exemplo, passou de R$ 3,30 para R$ 5,50. Com base nos dados fornecidos pelo ONS, a Aneel divulga qual a cor vigente. A de agosto, por exemplo, continuará vermelha. Em defesa do sistema, a agência informou que os reajustes tarifários anuais, como o da CEB, podem ser reduzidos por causa das bandeiras porque parte do custo da geração é coberto. A CEB explicou que esse tipo de cobrança não se aplica à iluminação pública.
Dona de um salão de beleza no Guará, Francisca Pereira da Silva, 48 anos, viu a conta do estabelecimento triplicar desde o início do ano. A cabeleireira calcula que a fatura mensal passou de R$ 150 para R$ 485. "E não foi só a conta de luz que aumentou. A indústria repassou esse aumento para os produtos, e os cosméticos estão bem mais caros", lamenta. Francisca reclama que, nem tirando os aparelhos eletrônicos da tomada, o valor diminui. "Em julho, por causa do frio, parei de usar o ar-condicionado. Como uma manicure estava de férias, não usamos a estufa dela. Mesmo assim, a conta veio com o mesmo preço. Nem se ficar o dia inteiro no escuro, a gente paga menos", queixa-se.
Reservatórios baixos
Segundo especialistas ouvidos pelo Correio e o apontado na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, a geração de energia elétrica no Brasil deve continuar cara por causa do uso das termelétricas. Elas têm elevado o custo da operação, pois usam, geralmente, combustível fóssil, como carvão e diesel. Para efeito de comparação, em 1º de janeiro de 2014, o último mês em que a bandeira apareceu amarela para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, o uso de térmicas convencionais correspondia a 13,57%. Em 1º de janeiro deste ano, estava em 26,07%. Na medição de 30 de julho, feita pelo ONS, o índice estava em 19,02%.
Mesmo após o período chuvoso, os reservatórios, principalmente os do Centro-Oeste e do Sudeste, continuam baixos. A medição de 30 de julho, a mais recente disponível pelo ONS, mostrou que o nível está em 37,46%. No início do ano, ele estava em 16%. "E esses reservatórios são os principais do país, onde mais se gera energia. Os reservatórios do Sul estão cheios, mas têm pouco impacto nacional", detalhou Duque.
Peso no bolso
Todo ano, a CEB indicava uma taxa de reajuste para a Aneel, que, de posse da contabilidade da distribuidora, indicava um valor. Em 2014, por exemplo, a empresa brasiliense pediu um reajuste de 45% e recebeu 18,88%. A partir deste ano, a concessionária não indica mais a porcentagem desejada. É importante lembrar que, em março, a CEB recebeu autorização extraordinária da Aneel para subir mais 24,1%.
Uma década de vigência
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi um tributo brasileiro que vigorou de 1997 a 2007. A última alíquota foi de 0,38% e incidia sobre transações bancárias. A CPMF era destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
O que diz a lei
Com a publicação do Decreto nº 8.401/2015, os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias foram destinados a uma conta centralizada. O dinheiro disponível é repassado às distribuidoras, de acordo com os custos da geração, os preços de liquidação no mercado de curto prazo e a cobertura tarifária vigente. Dessa forma, o recurso da conta das bandeiras é rateado entre as concessionárias.
Fonte: Correio Braziliense
