terça-feira, 28 de julho de 2015

Governo e Aneel aparam arestas
Emerson F. Tormann17:57

Discussões sobre uma eventual ajuda às usinas, que têm registrado perdas bilionárias, marcaram retomada do diálogo entre o Ministério de Minas e Energia e a agência reguladora diante de uma solução premente para o déficit hidrelétrico do País




A pós um primeiro semestre marcado por divergências públicas e nos bastidores, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começam a "melhorar a relação" e a trabalhar de modo mais ajustado, diante de uma premente solução para o déficit hidrelétrico. A virada aconteceu justamente durante as discussões sobre uma eventual medida de socorro às hidrelétricas, que têm registrado perdas bilionárias, disseram à Reuters pelo menos três fontes que participam de reuniões com ambos os órgãos de governo.

O déficit hidrelétrico tem sido registrado há dois anos, conforme a seca obriga o País a acionar todas as termelétricas, o que reduz a produção e a remuneração das usinas hídricas, além de resultar em energia mais cara para o consumidor.

As diferentes visões entre governo e Aneel em relação a esse impasse causaram maior desconforto quando, enquanto o ministro Eduardo Braga acenava com apoio ao setor de geração, uma nota técnica da Aneel elencou uma série de argumentos que sustentaram a tese de que as perdas das empresas devido à seca são decorrentes do risco do negócio, inerente aos investimentos em energia hidrelétrica.

O documento enfureceu o setor privado, que voltou-se ao governo e passou a tentar articular um eventual apoio diretamente com o ministério. Segundo uma fonte de uma instituição setorial que participa das conversas, após a repercussão da nota técnica, a Aneel "resolveu pisar no freio e está trabalhando com bastante discrição, tentando se alinhar ao governo".

O Ministério de Minas e Energia informou que "tem mantido com as organizações do setor, especialmente com a Aneel, um relacionamento institucional profícuo, resultando em avanços na solução dos desafios e na implementação de melhorias no sistema elétrico brasileiro".

Ainda que as instituições estejam reconstruindo laços, no que tange o déficit hídrico, a solução não deve vir de uma hora para outra. Uma fonte próxima
ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse que as posições da Aneel naquela nota técnica dificultam as negociações com as grande acordo envolvendo diversos segmentos do setor elétrico.

"Há um esforço grande do Barata para achar uma saída negociada, mas neste momento isso não está aparecendo. Por enquanto, o mercado está parado em cima do problema. A solução passa por as empresas abrirem mão de alguma coisa também", disse a fonte.

Segundo as duas fontes, as posições explicitadas na nota técnica da Aneel são uma visão da área técnica, mais do que da diretoria, que tem alinhamento maior com o ministério. O documento, publicado em maio, defendia a rejeição de pedido de socorro financeiro das hidrelétricas ou qualquer medida para limitar perdas geradas pelo déficit hídrico.

Uma fonte que participa das negociações disse que, com o aprofundamento das conversas, percebeu-se que o caminho está mais para um meio termo entre o pleito das empresas e a posição manifestada na nota técnica. Segundo essa mesma fonte, o ministro Braga também é responsável pela melhora no ambiente de negociações com a Aneel. "O ministro tem buscado a interlocução", disse.

Na quinta-feira passada, por exemplo, Braga realizou uma reunião com representantes da Aneel para discutir a questão do déficit. O ministro tem defendido uma solução parecida com um dos cenários com que a própria Aneel trabalha, que é o de criar uma espécie de "seguro" (hedge) em energia nova equivalente a 5% da garantia física das usinas, para ajudar a compensar o déficit.

Divergências

As divergências entre a agência e o ministério foram escancaradas ao público neste ano em alguns outros episódios. Um deles refere-se à renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. Enquanto o ministério defendia que pelo menos parte dos investimentos a serem feitos pelas distribuidoras para atingir metas de qualidade no serviço, exigidos para a renovação, ficasse de fora da tarifa, a Aneel argumentava que, pela regra, os investimentos deveriam sim ser repassados aos consumidores.

Outra divergência se tornou pública no fim de abril, após a Aneel decidir negar os pedidos das usinas de Belo Monte (PA), Santo Antônio (RO) e Jirau
(RO) para não serem responsabilizadas por atrasos nas obras. Na época, o ministro Eduardo Braga publicou nota afirmando que a Aneel não havia errado, mas a questão ainda não estava definida. Braga defendeu, então, que se buscasse uma solução que não iniba os futuros investimentos em hidrelétricas, mas sem onerar o consumidor.

Fonte: Jornal do Commercio (RJ)


Torre de TV - Brasília / DF
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