quarta-feira, 10 de junho de 2015

Projeto de Lei prevê portabilidade e redução conta de luz
Emerson F. Tormann12:05


Consumidor poderá escolher de quem vai comprar a energia que abastecerá a sua casa. Entenda a proposta

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 970/15, do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP), que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços púbicos e cria a lei da portabilidade da conta de energia elétrica. Em outras palavras, o texto abre a possibilidade de o consumidor passar a escolher a concessionária de energia elétrica que lhe fornecerá atendimento, tal qual ocorre com o serviço de telefonia, por exemplo.

Defendida tanto por consumidores quanto pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), a medida tem o objetivo de estimular a competitividade do setor, resultando em contas mais baratas ao consumidor final, o que só poderá ser alcançado por meio da negociação livre.

O modelo proposto pelo deputado já é adotado em vários países. Na Europa, todos os consumidores industriais podem optar por este serviço desde julho de 2004. Os residenciais, desde julho de 2007. Nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, os requisitos de elegibilidade variam de região para região, mas sempre com a tendência de permitir a livre escolha para os consumidores de maior porte.

O projeto de lei prevê um período para as concessionárias se adaptarem à nova medida – de janeiro de 2016 a janeiro de 2020 –, escalonado de acordo com o perfil de consumo, entre pequenos, médios e grandes.

“A livre concorrência tende a potencializar a competição entre as distribuidoras, abrindo a possibilidade de pacotes mais personalizados, levando em conta o perfil de cada tipo de consumidor, exatamente como ocorre na telefonia. O resultado é a expectativa de um serviço com mais qualidade a um preço menor”, analisou o autor da ideia, deputado Marcelo Squassoni.

Para Squassoni, além de beneficiar milhões de consumidores domésticos, a possibilidade da portabilidade nas contas de energia elétrica pode surtir efeitos diretamente na economia do país, aumentando a competitividade da indústria nacional, consumidores em grande escala, garantindo, inclusive, maior estabilidade na geração de empregos.

Como funciona

Hoje de cada R$ 100,00 que você gasta com energia, R$ 22,00 são do serviço de distribuidora como CPFL e Elektro, que leva o fio até as casas; R$ 78,00 são da compra de energia de um dos 750 vendedores que existem no Brasil.

“Qual é a proposta? Você continua ligado no fio da distribuidora, entra na internet e escolhe um dos 750 vendedores de quem vai comprar. Assina um contrato e ele passa a ser seu representante”.

Segundo ele, isso mudaria a lógica do setor. “É como na telefonia, você não está satisfeito com a Oi, muda para a Claro”.

A novidade não convenceu o especialista do setor de energia elétrica da UFRJ, Nivalde de Castro. “Esse modelo é usado na Europa. Mas o nosso modelo é mais eficiente porque compramos energia em leilão para contrato de longo prazo. Lá são leilões para o dia seguinte”.

Pesquisa

Dados de uma pesquisa do Ibope solicitada pela ABRACEEL e realizada, em 2014, com mais de duas mil pessoas revelam que 66% dos cidadãos gostariam de poder escolher a empresa fornecedora de energia elétrica. Cerca de 67% consideram altos ou muito altos os custos do serviço. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o País, de 17 a 22 de junho de 2014 – ainda antes dos reajustes promovidos pelo Governo no início deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Ascom PRB


Torre de TV - Brasília / DF
Sobre o blogueiro Emerson F. Tormann Possuo conhecimentos avançados em engenharia de redes de computadores e infra estrutura de servidores (o famoso CPD). Cabeamento estruturado: lógica, elétrica estabilizada (nobreak/gerador) e telefonia (centrais telefônicas). CFTV e sistemas de monitoramento e inspeção remotos. Facebook e Twitter